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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou nesta quarta-feira (18), durante audiência na Câmara dos Deputados, que uma iniciativa diplomática liderada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010 poderia ter evitado o atual cenário de tensão envolvendo o Irã.

Vieira disse que, caso a Declaração de Teerã tivesse avançado, poderia ter impedido o acúmulo de material nuclear enriquecido em níveis atuais. "Mais importante, teria provavelmente evitado que o mundo se encontrasse na situação em que hoje está", disse o ministro.

Convocado para prestar esclarecimentos sobre a política externa brasileira, Vieira comparou negociações recentes no Oriente Médio com a chamada Declaração de Teerã, articulada em 2010 por Brasil e Turquia.

A declaração previa que Teerã enviasse cerca de 1.200 kg de urânio pouco enriquecido para território turco, sob supervisão internacional, em troca do fornecimento de combustível nuclear, com acompanhamento da Agência Internacional de Energia Atômica. A proposta buscava diminuir o estoque sensível do Irã e criar um mecanismo de confiança entre as partes, evitando o avanço de sanções e uma possível escalada diplomática.

A iniciativa mencionada por Vieira, no entanto, foi considerada insuficiente para conter o avanço do programa nuclear iraniano. Assim, o suposto avanço na mediação conduzida por Lula acabou rejeitado pelos Estados Unidos e outras potências.

Além do fracasso da Declaração de Teerã, outras ações do governo Lula já atrapalharam negociações conduzidas pelos Estados Unidos para pressionar o Irã a suspender atividades nucleares. Mensagens diplomáticas vazadas pelo WikiLeaks mostraram que o governo americano começou a constatar em 2005 que Amorim, escolhido como chanceler no primeiro governo de Lula, já manobrava para dificultar negociações promovidas por Washington no Oriente Médio.

Entre essas ações estavam manobras diplomáticas na ONU para impedir a inclusão do nome do Irã em resoluções do Conselho de Segurança contra a proliferação nuclear e a pressão para impedir a emissão de mandados de busca internacionais contra iranianos suspeitos de envolvimento no atentado terrorista contra a Associação Mutual Israelita de Buenos Aires, que causou dezenas de mortes na Argentina em 1994.

"O mais preocupante é que o aumento do foco do governo brasileiro no Oriente Médio coincide com esforços agressivos da parte do Irã para estender sua influência na região, além de Caracas, para outros países da América Latina, inclusive o Brasil, na esperança de formar uma frente para resistir aos Estados Unidos", diz um dos documentos secretos da diplomacia americana datado de julho de 2008.

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Vieira usou tom crítico para falar sobre postura dos Estados Unidos em processos de mediação

Em tom de crítica, o ministro das Relações Exteriores disse ainda durante a audiência na Câmara que há um padrão de comportamento dos Estados Unidos em processos de mediação internacional.

"O fato é que, a despeito do avanço sem precedente citado pelo chanceler de Omã, os Estados Unidos abandonaram a mesa de negociação sem qualquer explicação e optaram por seguir adiante com os ataques", afirmou o ministro.

Ele disse que a frustração relatada por autoridades de Omã encontra paralelo na decepção brasileira à época das negociações conduzidas por Lula. Omã desempenha hoje um papel de mediador no conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e outros atores regionais.

Vieira ressaltou também que, tanto nas tratativas recentes quanto em 2010, Washington teria inicialmente incentivado a mediação e definido parâmetros para um acordo, mas recuou posteriormente. "As semelhanças revelam um padrão de comportamento", declarou.

O chanceler destacou ainda que, no caso da Declaração de Teerã, houve inclusive uma carta pessoal do então presidente Barack Obama a Lula, incentivando o esforço diplomático brasileiro. No entanto, segundo ele, os norte-americanos não estariam dispostos a honrar os entendimentos alcançados.

Acordo "fraco" não teria poder de conter avanço nuclear do Irã, diz estrategista internacional

De acordo com estrategista internacional e doutor em Filosofia pela PUCRS/UniBonn Cezar Roedel, a Declaração de Teerã foi vista com ceticismo pelas principais potências globais, especialmente pelos membros permanentes do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas. "Foi encarado como uma iniciativa fraca, sem poder real de barganha", afirma.

Para o estrategista, a limitação da proposta brasileira estaria relacionada à ausência de capacidade de pressão estratégica, o que teria reduzido sua credibilidade internacional.

Ele argumenta que, na prática, o Irã manteve o avanço de seu programa nuclear mesmo após a declaração, o que reforça a leitura de que o episódio teve impacto limitado sobre o cenário geopolítico.

Entre as críticas ao acordo, está o fato de que ele não limitava o enriquecimento contínuo de urânio pelo Irã. Além disso, havia dúvidas se a quantidade que seria enviada seria suficiente para reduzir riscos.

Roedel também ponderou que declarações como a de Teerã têm baixa efetividade prática. "Se a gente pegar o histórico, a maioria dessas declarações não foi cumprida", diz o estrategista.

Ele cita como exemplo o Acordo de Munique, quando o então primeiro-ministro britânico Neville Chamberlain anunciou um entendimento com Adolf Hitler que prometia paz, mas que acabou não sendo respeitado.

Na avaliação de Roedel, a Declaração de Teerã seguiu lógica semelhante ao não garantir, de forma concreta, a interrupção do enriquecimento de urânio pelo Irã nem assegurar inspeções internacionais efetivas.