Uma trabalhadora doméstica filipina de 50 anos afirmou à PF (Polícia Federal) ter sido escravizada em São Paulo (SP) pela cônsul honorária do Brasil no Líbano, Siham Harati.

Na sexta-feira (6), a profissional deixou a residência que Harati mantém na zona sul da capital paulista, após agentes da PM (Polícia Militar) se dirigirem ao local — a ação foi motivada por uma denúncia originalmente recebida por uma associação da comunidade filipina no Brasil.

De lá, a doméstica seguiu diretamente à delegacia da PF no bairro da Lapa, onde prestou depoimento relatando que teria sido submetida a jornadas exaustivas, sem folgas nem férias, e que estaria impedida de deixar a casa da empregadora.

A Repórter Brasil tentou contato com Siham Harati por meio de mensagens em seus perfis nas redes sociais, mas inicialmente não obteve resposta. Depois da publicação da matéria, a cônsul honorária enviou um posicionamento à redação em que nega as acusações.

"Reitero que jamais houve restrição de liberdade, retenção de documentos ou violação de direitos", diz a nota. "Sigo colaborando de forma integral, transparente e proativa com as autoridades brasileiras, confiante de que os fatos serão devidamente apurados com responsabilidade e equilíbrio", continua o texto. Trechos do posicionamento foram incluídos ao longo da reportagem. A íntegra pode ser lida neste link.

A embaixada do Líbano no Brasil também foi procurada, porém, não se manifestou até o fechamento desta matéria. O espaço segue aberto a manifestações.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, Harati é cônsul honorária em Kab Elias, no Líbano, desde 2012. A pasta informou na tarde da quarta-feira (11) que foi oficialmente informada sobre a denúncia e que aguarda o andamento das investigações.

O posicionamento diz também que cônsules honorários não são funcionários do Estado brasileiro, mas "indivíduos selecionados localmente entre residentes do Estado receptor para exercer funções consulares limitadas, em caráter voluntário".

Esta não é a primeira denúncia de trabalho escravo doméstico envolvendo profissionais filipinas em São Paulo. Em julho de 2017, a Repórter Brasil mostrou que três babás foram resgatadas em uma ação realizada por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego em um condomínio de alto padrão da capital paulista.

Trabalhadora relata jornadas diárias superiores a 12 horas e 'portão sempre trancado'

À PF, a profissional disse trabalhar para Harati desde 2014, quando a empregadora teria retido seus documentos pessoais. A doméstica contou ter deixado as Filipinas inicialmente para prestar serviços domésticos à cônsul em sua residência no Líbano, mas afirmou que também trabalhava na casa de Harati na capital paulista.

Em seu depoimento, a doméstica filipina relatou que suas jornadas se estenderiam das 6h30 às 19h30, incluindo sábados, domingos e feriados, sem direito a horas extras. Segundo a doméstica, ela não teria direito a férias remuneradas nem a folgas, e nunca teria conseguido voltar às Filipinas para rever a família.

Ainda segundo o depoimento, a doméstica receberia um salário mensal de US$ 550 — cerca de R$ 2.840 na cotação atual. No entanto, os valores seriam repassados diretamente à sua família em sua terra natal.

A profissional usou o termo "prisioneira" para definir sua situação na casa de Harati em São Paulo e relatou ter sido até ameaçada de morte, sem fornecer detalhes.

Disse ainda que não teria conseguido deixar o imóvel porque o portão estaria "sempre trancado" e monitorado por um segurança — até para atender o interfone ela precisaria estar acompanhada do motorista da cônsul, afirmou.

Cônsul honorária do Brasil no Líbano rebate acusações

Em nota enviada à Repórter Brasil após a publicação da matéria, Siham Harati, sustenta que a doméstica filipina presta serviços desde 2014. "Durante todo esse período, recebeu salário mensal médio de US$ 550, além de moradia, alimentação, assistência médica e demais despesas integralmente custeadas", informa o posicionamento.

Segundo a nota, os valores eram enviados diretamente à sua filha, residente nas Filipinas, "por solicitação da própria trabalhadora". Harati sustenta que os comprovantes dessas remessas foram apresentados às autoridades brasileiras.

A nota afirma ainda que a trabalhadora sempre teve liberdade de circulação, "com acesso irrestrito à residência, meios de comunicação e possibilidade de deslocamento", e sustenta ter provas em vídeo para comprovar a alegação.

A cônsul também nega ter retido os documentos pessoais da doméstica filipina. "A pedido da trabalhadora, seus documentos eram mantidos em local seguro, junto aos demais documentos da família, por cautela, reitero, permanecendo sempre acessíveis e disponíveis para utilização quando necessário, tendo sido prontamente apresentados às autoridades".

"A comunicação ao Consulado das Filipinas no Brasil partiu de iniciativa da própria trabalhadora, a partir de sua percepção dos fatos, que serão devidamente esclarecidos no âmbito das instâncias competentes", continua a nota. A íntegra pode ser lida neste link.

Consulado das Filipinas no Brasil organiza libertação

No depoimento, a trabalhadora disse que conseguiu contato com a Filcom, uma associação de filipinos no Brasil, no final de fevereiro.

A entidade, então, procurou o consulado do país asiático em São Paulo em busca de uma solução — o assistente consular Luiz Philipe Ferreira de Oliveira foi quem recebeu a denúncia.

Ele contou à Repórter Brasil que, na segunda-feira (2), entrou em contato com a Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo e com a Polícia Federal para pedir o resgate da trabalhadora. Segundo Oliveira, a secretaria encaminhou o pedido a órgãos de fiscalização federais. Já a PF informou que realizaria procedimentos internos para viabilizar a retirada da trabalhadora da residência da cônsul.

De segunda a quinta-feira (5), Oliveira manteve contato com a doméstica por aplicativo de mensagem — segundo o assistente consular, ela teria direito a usar o wi-fi da residência por 15 minutos diários.