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Moraes pede que PGR se manifeste sobre pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro

otempo.com.br By Ana Paula Ramos 2026-03-20 507 words
BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (20/3) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar humanitário feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

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O ministro também encaminhou ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, o relatório médico sobre as condições de saúde de Bolsonaro elaborado pelo hospital DF Star, em Brasília, onde ele está internado para tratamento de pneumonia bacteriana decorrente de um episódio de broncoaspiração.

Na decisão, Moraes afirma que, após o pedido de prisão domiciliar, determinou que o hospital apresentasse informações sobre o estado de saúde, informações sobre a internação e medicamentos que estão sendo administrados a Bolsonaro. As informações foram repassadas pelo hospital na quinta-feira (19/3).

Defesa diz que quadro de saúde piorou

Na última terça-feira (17/3), a defesa do ex-presidente apresentou ao STF, um novo pedido de prisão domiciliar humanitária. No pedido, os advogados solicitam que Moraes reconsidere decisão anterior que rejeitou a solicitação.

Na nova manifestação, a defesa afirma que houve uma piora no seu quadro de saúde e que a unidade da Papudinha, onde ele está preso, não é mais compatível com os riscos que o ex-presidente corre, apesar da equipe médica de plantão.

"A partir desse dado objetivo, verifica-se que a permanência do Peticionário no atual ambiente de custódia expõe o quadro clínico a um risco progressivo, na medida em que a ausência de vigilância contínua e de intervenção imediata favorecem a repetição de eventos semelhantes, com potencial de maior gravidade, especialmente em cenário de comorbidades múltiplas e já documentadas", diz a peça.

Os advogados citam, como exemplo, que Bolsonaro sentiu os primeiros sintomas às 2h da manhã da última sexta-feira, mas o atendimento médico veio às 6h45.

"A prisão domiciliar humanitária, nesse contexto, não se apresenta como medida de privilégio, mas como providência necessária para assegurar condições mínimas de tratamento médico adequado, de modo a não se operar uma ampliação indevida dos riscos clínicos", afirma a defesa.

No mesmo dia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que se reuniu com Moraes para reforçar o pedido de prisão domiciliar.

"O ministro nos recebeu, em uma conversa objetiva onde nós pudemos reforçar o que já estava na petição, a preocupação com a possível piora do estado de saúde dele por ocasião do local onde ele se encontra . Apesar de ele estar sendo bem tratado no 19º Batalhão e ter sido atendido prontamente quando passou mal da última vez", disse Flávio.

Na última sexta-feira (13/3), o ex-presidente, que cumpre prisão na Papudinha por tentativa de golpe de Estado, passou mal e precisou ser levado ao hospital. A equipe médica apontou "risco de morte" quando solicitou a transferência dele para o hospital.

Segundo boletim médico divulgado nesta sexta-feira, o ex-presidente Jair Bolsonaro manteve melhora clínica, mas ainda não há previsão de alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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