A Justiça aprovou hoje a venda dos 27,5% que a Oi detinha na V.tal para o BTG Pactual, que passará a ser dono de 100% da empresa de rede neutra, banda larga e data centers.

A participação foi colocada à venda como parte do processo de recuperação judicial da Oi, e era o ativo mais valioso da operadora de telecom.

No plano de RJ aprovado em abril de 2024, essa participação foi colocada como garantia das dívidas dos três maiores credores da Oi, as gestoras americanas PIMCO, Ashmore e SC Lowy.

O preço mínimo para a venda foi estipulado em R$ 12,3 bilhões e, caso a oferta viesse abaixo desse valor, os credores tinham direito de vetar a transação.

Foi o que aconteceu. Num leilão no início de março, a única oferta foi a do BTG, que se propôs a pagar R$ 4,6 bilhões pela participação, o equivalente a um múltiplo de 14x EBITDA.

Os credores acharam o valor baixo e exerceram o direito de veto. Na sequência, o BTG apresentou uma contranotificação questionando o direito dos fundos de vetarem a transação.

A decisão de hoje, da juíza Simone Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, desconsiderou o veto dos credores e aprovou a transação. Os credores ainda podem recorrer em segunda instância.

Um potencial recurso dos fundos viria num momento em que eles já lidam com outra discussão na Justiça: o arresto das notas de créditos que eles detêm contra a Oi, que foi determinado em fevereiro após uma ação de responsabilidade movida pela própria companhia.

O bloqueio das ações foi determinado depois de alegações de que a PIMCO, Ashmore e SC Lowy haviam utilizado sua condição de controladores para obter vantagens indevidas no processo de recuperação judicial da Oi.

As três gestoras assumiram o controle da Oi em 2024, após uma reestruturação da empresa, mas foram afastadas pela Justiça em setembro. No período em que estiveram no controle, elas indicaram o CEO e CFO e desenharam um contrato que vinculava a remuneração dos executivos ao pagamento dos credores.

"Como eles estão com as ações arrestadas, o dinheiro que entrar da venda da V.tal iria para os credores trabalhistas, e não para eles," disse uma fonte envolvida no processo. "O que parece é que eles estão tentando barrar a transação para ver se conseguem reverter a liminar do arresto antes."

Para o BTG, a compra da participação da Oi na V.tal é estratégica. Com a aquisição – e a consequente desvinculação da V.tal da Oi – o banco de André Esteves fica melhor posicionado para fazer algum movimento estratégico na V.tal, incluindo uma possível venda da operação a um player estratégico.

A V.tal opera três negócios hoje. O primeiro é a rede neutra, no qual ela é dona de mais de 400 mil quilômetros de rede de fibra óptica, a maior do Brasil. Nessa vertical, ela aluga essa infraestrutura para operadoras de telecom menores.

O segundo negócio é a base de clientes de fibra óptica residencial da Oi, que a V.tal comprou em março do ano passado por R$ 5,6 bilhões.

Por fim, a empresa é dona da Tecto, que está construindo data centers em diversas regiões do Brasil e por enquanto opera apenas um, o TFOR3 (conhecido como Mega Lobster), em Fortaleza.