A Norte Energia, dona da hidrelétrica de Belo Monte, acaba de empossar Luiz Eduardo Osorio como CEO, em um momento chave para a companhia.

A mudança no comando da usina, que tem entre seus acionistas a AXIA Energia, Cemig e Vale, ocorre enquanto o Governo se prepara para uma decisão sobre o chamado hidrograma – que define o fluxo de água no rio Xingu, com implicações diretas sobre a geração de energia (e de caixa).

O assunto do hidrograma chegou a ser colocado na pauta de uma reunião de hoje do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que reúne diversos ministros de Estado e especialistas do setor, mas a discussão acabou adiada, fontes a par do assunto disseram ao Brazil Journal.

"Ele vai ter que lidar com esse tema, que tem um rolo danado com o Ministério de Meio Ambiente, Ibama, Justiça e etc", disse uma das fontes sobre o novo CEO.

Talvez não por acaso, Osorio é um advogado de formação com ampla experiência em relações governamentais.

Ele já foi vice-presidente de Sustentabilidade e Relações Institucionais da Raízen, VP Jurídico e de Relações Institucionais da CPFL Energia e VP Executivo da Vale. Atualmente, está no conselho da Energisa.

Osorio vai substituir Paulo Roberto Ribeiro Pinto, que estava à frente da Norte Energia desde 2017 e tinha passagens anteriores por Light e Eletrobras.

A própria Norte Energia admite, em seu relatório de referência para investidores, que "pode ser afetada de forma adversa" por uma alteração no hidrograma.

A licença ambiental de operação de Belo Monte, emitida em 2015 após um longo (e polêmico) processo, prevê que a usina deveria alternar entre dois hidrogramas em seus primeiros seis anos de operação – o A e o B, este último mais restritivo à geração de energia.

O prazo para o funcionamento nesse regime venceu ao final de 2025, e agora é preciso uma definição sobre como será a operação daqui em diante.

O Ministério de Minas e Energia, de Alexandre Silveira, defende a manutenção do hidrograma praticado até então, "com vistas a assegurar a previsibilidade e segurança sistêmica."

Mas essa visão não é uma unanimidade – entre ambientalistas, há críticas de que a menor vazão no Xingu estaria prejudicando o trecho do rio conhecido como Volta Grande.

No final de 2019, o Ibama chegou a decidir que Belo Monte deveria operar com um hidrograma alternativo e provisório, bem mais restritivo à produção de energia, para aliviar o que via como impactos negativos ao ambiente e aos ribeirinhos.

Após uma disputa judicial em torno da decisão, a Norte Energia firmou um termo de compromisso com o Ibama que autorizou a usina a operar com o hidrograma B – um alívio, mas mais restritivo que as condições inicialmente previstas.

Agora, as discussões do Governo no CNPE também envolvem avaliações sobre se a Norte Energia realizou obras com as quais se comprometeu nesse acordo com o Ibama, segundo uma das fontes.

Belo Monte, que demandou investimentos de mais de R$ 35 bilhões, é a maior hidrelétrica 100% brasileira, com 11,2 gigawatts em capacidade (Itaipu, com 14 GW, é 50% do Paraguai).

A Norte Energia, que opera a usina, tem a AXIA Energia como maior acionista, com 49,98%. Os fundos de pensão Petros e Funcef, as elétricas Neoenergia, Cemig e Light e a mineradora Vale também possuem participações.

Eventuais restrições a Belo Monte pesariam não só sobre essas empresas, mas também sobre a "geração de energia, segurança energética e custos para os consumidores". O alerta é do Tribunal de Contas da União (TCU), que pediu que esses impactos "também sejam avaliados antes da tomada de decisão final."