Abate, revenda e equipamentos: veja regras para a pesca do pirarucu

Portaria local está em elaboração por parte da Sema-DF. Instrução normativa do Ibama, no entanto, sana diversas dúvidas sobre a atividade

atualizado

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A instrução normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que libera a pesca, a captura e o abate do pirarucu pelo país ainda gera dúvidas sobre a maneira que a atividade pode ser realizada nos lagos do Distrito Federal e Entorno.

A companhia especializada em policiamento ambiental do Lago Paranoá da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) informou ao Metrópoles, logo após a publicação da portaria, que ainda não há regulamentação definida para a atividade no DF.

Por outro lado, a Secretaria do Meio Ambiente do DF (Sema-DF) confirmou que está em elaboração um decreto regulamentando a pesca, captura e abate. "Não há previsão para data de lançamento", comunicou a Sema-DF, em 23 de março.

De toda forma, a instrução normativa publicada pelo Ibama em 19 de março já define várias questões que podem ser do interesse de pescadores amadores e profissionais. A publicação declara que o pirarucu é uma espécie exótica invasora quando detectado fora de seu habitat, a Bacia Amazônica. Assim, todo pirarucu encontrado em qualquer região do país que não seja a Bacia do Amazonas passa a ser "intruso" naquela área.

Além de tornar o pirarucu invasor, a instrução normativa autoriza a pesca, a captura e o abate quando a espécie for encontrada em 11 regiões hidrográficas brasileiras (veja a lista completa).

Confira os detalhes já conhecidos

No que diz respeito ao DF, todo pescador amador e profissional que pescar pirarucus no Lago Paranoá e nas bacias do Rio Descoberto, Rio Corumbá, Rio São Bartolomeu e Rio São Marcos deverá abater o peixe.

A bacia hidrográfica do Maranhão, que passa pela região norte do DF, não está inclusa na instrução normativa do Ibama. Portanto, a pesca predatória não está permitida.

Já no Estado de Goiás, por exemplo, a pesca está liberada nas bacias do Parnaíba e do São Francisco.

O pescador não poderá devolver o pirarucu à água. Em caso de captura, agora há a obrigação de abater o animal.

Não há limites de quantidade e peso para a pesca. O pescador pode capturar e abater quantos pirarucus quiser, independentemente do peso de cada um.

A instrução normativa é válida pelos próximos três anos. Findado o período, o Ibama poderá reavaliar a ordem para verificar se o controle da espécie foi concluído.

Segundo a Sema-DF, o pirarucu veio parar no Lago Paranoá por meio de "introdução irregular e criminosa, seja por soltura intencional indevida, seja por episódios associados ao rompimento e desabamento de estruturas particulares (como aquários e tanques artificiais localizados em áreas à beira do lago)".

Não se sabe como, de fato, a espécie chegou às águas da capital.

Lula brincou com a espécie

O pirarucu virou assunto das conversas à mesa de um jantar do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com lideranças da Câmara dos Deputados, em 4 de fevereiro deste ano. Em tom de brincadeira, Lula contou aos parlamentares que os peixes da espécie que são criados no lago da Granja do Torto estavam se tornando um "problema".

Segundo relatos de deputados, o presidente disse que sempre gostou de pescar e que o pirarucu está entre seus peixes preferidos. Lula afirmou ter recebido cerca de 20 exemplares, ainda pequenos, como presente do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Com o passar do tempo, porém, os peixes cresceram além do esperado e, de acordo com o presidente, os pirarucus passaram a devorar outras espécies que viviam no lago da casa de campo oficial da Presidência.

Rindo, Lula contou que os peixes chegaram a pesar cerca de 45 quilos e que ficaram "tão grandes que começaram a comer os patinhos" da primeira-dama Janja Lula da Silva.