Governo exonera 16 ministros de Estado em semana final do prazo para desincompatibilização

O governo federal exonerou nesta semana 16 ministros de Estado que estudam candidatura nas eleições de outubro. Segundo a legislação eleitoral, quem ocupa um cargo público e planeja colocar seu nome nas urnas precisa deixar o posto seis meses antes do pleito, prazo que vence neste sábado, 4 de abril.

A desincompatibilização visa evitar o uso da máquina pública, de recursos ou da visibilidade da função atual pelo pré-candidato para obter vantagem indevida sobre os demais concorrentes.

Também houve o remanejamento do ministro André de Paula (anteriormente na Pesca) para o Ministério da Agricultura, no lugar de Carlos Fávaro.

A maioria dos ministros exonerados foi substituída pelos seus antigos secretários-executivos, em um sinal de continuidade do governo na reta final de mandato. Foi o caso da Pesca, em que o ministro nomeado foi Rivetla Edipo Araujo Cruz, então secretário-executivo, o número dois na hierarquia da pasta.

No entanto, ainda há três pastas sem titular definido – o Ministério do Empreendedorismo (criado em 2024 para ser o 38º ministério, destinado a acomodar Márcio França), o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Secretaria de Relações Institucionais (SRI).

As exonerações publicadas ao longo desta semana se somam à saída de Fernando Haddad (PT) do Ministério da Fazenda, oficializada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março, para concorrer ao governo de São Paulo. Dario Durigan, ex-secretário-executivo da pasta, assumiu o comando do ministério, fazendo algumas trocas pontuais na equipe de secretários.

Veja abaixo as trocas efetuadas nesta semana:

1. Carlos Fávaro (PSD) deixou o Ministério da Agricultura e Pecuária para concorrer ao governo de Mato Grosso, substituído pelo ex-ministro da Pesca André de Paula;

2. Paulo Teixeira (PT) deixou o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar para concorrer a deputado federal por São Paulo, foi substituído por Fernanda Machiaveli, então secretária-executiva;

3. Macaé Evaristo (PT) deixou o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para concorrer a deputada estadual por Minas Gerais e foi substituída por Janine Mello dos Santos, então secretária-executiva;

4. André Fufuca (PP) deixou o Ministério do Esporte para concorrer ao Senado pelo Maranhão e foi substituído por Paulo Henrique Cordeiro Perna, então secretário nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social;

5. Sônia Guajajara (PSOL) saiu do Ministério dos Povos Indígenas para possivelmente disputar a reeleição como deputada federal por São Paulo, sendo substituída por Eloy Terena, seu ex-secretário-executivo;

6. Simone Tebet (recém filiada ao PSB, depois de anos no MDB) foi exonerada do Ministério do Planejamento e Orçamento para disputar algum cargo em São Paulo, após mudança recente de domicílio eleitoral, sendo substituída por Bruno Moretti, que era secretário especial de Análise Governamental da Casa Civil;

7. Silvio Costa Filho (Republicanos) saiu do Ministério de Portos e Aeroportos para concorrer a deputado federal por Pernambuco e foi sucedido por Tomé Franca, então secretário-executivo;

8. Marina Silva (Rede, em processo de migração de partido) deixou o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima para concorrer a um cargo ainda não definido em São Paulo. Ela foi substituída pelo seu ex-secretário-executivo, Paulo Capobianco;

9. Renan Filho (MDB) saiu do Ministério dos Transportes para concorrer ao governo de Alagoas e foi sucedido por George Santoro, ex-secretário-executivo;

10. Rui Costa (PT) deixou a Casa Civil para concorrer ao Senado pela Bahia, substituído pela sua ex-secretária-executiva, Miriam Belchior;

11. Jader Filho (MDB), possível pré-candidato a deputado federal pelo Pará, saiu do Ministério das Cidades e foi substituído por Antônio Vladimir Lima, ex-secretário-executivo;

12. Camilo Santana (PT) saiu do Ministério da Educação, ainda sem candidatura definida, e foi substituído por Leonardo Barchini, ex-secretário-executivo;

13. Anielle Franco (PT) saiu do Ministério da Igualdade Racial para concorrer a deputada federal pelo Rio de Janeiro, substituída por Rachel Barros de Oliveira, ex-secretária-executiva;

14. Márcio França (PSB) saiu do Ministério do Empreendedorismo, da Micro Empresa e da Empresa de Pequeno Porte para disputar algum cargo por São Paulo, não tendo sido definido o novo titular;

15. Geraldo Alckmin foi exonerado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para concorrer novamente a vice-presidente, sem substituto nomeado ainda;

16. Gleisi Hoffmann (PT) foi exonerada da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) para disputar o Senado pelo Paraná, tampouco foi substituída por outro titular.

Algumas definições de candidaturas ainda podem mudar. Segundo o calendário eleitoral, os partidos e federações devem realizar suas convenções partidárias de 20 de julho a 5 de agosto, destinadas a definir coligações e escolher os candidatos que concorrerão aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto.