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O que está em jogo na crise da moratória da soja - Nexo Jornal

nexojornal.com.br By Amanda Magnani 2026-04-03 407 words
Por quase 20 anos, as tradings de grãos mantiveram o compromisso de não comprar soja produzida em áreas desmatadas na Amazônia brasileira. Esse acordo, conhecido como moratória da soja, hoje está perdendo força. Como resultado, especialistas temem um aumento do desmatamento nas próximas duas décadas.

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), representante das empresas do setor e signatária original do documento, anunciou sua saída da moratória em janeiro deste ano.

O movimento ocorre em meio a mudanças normativas com a aprovação de uma lei estadual sobre incentivos fiscais aplicáveis às empresas signatárias e uma investigação administrativa do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas à moratória.

Ambos os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as ações e agora marcou uma audiência de conciliação para meados de abril. Portanto, embora a moratória siga em vigor, ela vem perdendo seus efeitos.

Vários ambientalistas e pesquisadores consideram a moratória um dos acordos mais bem-sucedidos no combate ao desmatamento do bioma, e estudos alertam para possíveis retrocessos com seu enfraquecimento. Dados preliminares do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, confirmados ao Dialogue Earth, sugerem um aumento de 30% no desmatamento do bioma até 2045, enquanto a The Nature Conservancy aponta riscos sobre uma área equivalente ao território de Portugal.

Outro estudo recente da Universidade Federal de Minas Gerais aponta que mais de 13 milhões de hectares da Amazônia estão em risco – área equivalente a três vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro.

A importância do acordo foi destacada em uma audiência no STF em 19 de março por João Pedro Carvalho, representante da Procuradoria-Geral da República. Carvalho afirmou que o pacto da soja mostra ser "possível desenvolver a agricultura brasileira sem desmatamento".

Ana Clis Ferreira, porta-voz da Frente de Desmatamento Zero do Greenpeace Brasil, organização que atuou como observadora do pacto, afirmou em nota que seu fim compromete os compromissos climáticos do Brasil, enquanto outras organizações acreditam que isso pode afetar a reputação ambiental do país no mercado internacional.

Em carta aberta às tradings, redes europeias de supermercados afirmaram estar "profundamente decepcionadas" com a decisão. Elas também sinalizaram que continuariam evitando produtos ligados ao desmatamento da Amazônia.

A decisão foi anunciada às vésperas da aprovação do acordo Mercosul–União Europeia, em meio à expectativa de maior acesso ao mercado europeu e a projeções de queda nas exportações de soja brasileira para a China, principal destino da commodity.

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