Guerra no STF: ministros acham que foram gravados por Toffoli

Segundo a coluna de Mônica Bergamo, diálogos de reunião secreta vieram a público e geraram crise interna e quebra de confiança na Corte

247 - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) passaram a suspeitar que o ministro Dias Toffoli tenha gravado de forma clandestina a sessão reservada realizada na quinta-feira (12), que decidiu por sua saída da relatoria do processo envolvendo o Banco Master. A informação foi publicada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.

Os diálogos da reunião vieram a público em reportagem do site Poder360, que reproduziu de forma literal as falas dos ministros. Magistrados encaminharam a reportagem a Toffoli, apontando que a gravação teria ocorrido no encontro fechado. O ministro negou à coluna ter feito qualquer registro. "Não gravei e não relatei nada para ninguém", afirmou. Em seguida, levantou a hipótese de que algum funcionário da área de informática poderia ter realizado a gravação.

De acordo com relatos feitos à coluna, a situação é considerada sem precedentes no tribunal, marcada por perplexidade e desconforto. Integrantes da Corte avaliam que os trechos divulgados contemplam apenas passagens favoráveis a Toffoli, sem refletir a complexidade das discussões travadas na sessão. A reportagem do Poder360 afirma que a reunião "teve um forte tom político e uma busca de autopreservação por parte de todos os ministros" e destaca que diversos magistrados manifestaram apoio ao colega.

Entre as falas publicadas está a do ministro Gilmar Mendes, que declarou: "Eu acho que o que está por trás disso é que o ministro Toffoli tomou algumas decisões ao longo do seu tempo nesse caso Master aqui no STF que contrariaram a Polícia Federal. E a Polícia Federal quis revidar". Já a ministra Cármen Lúcia afirmou: "Todo taxista que eu pego fala mal do Supremo. A população está contra o Supremo". Ela acrescentou que, apesar de ter "confiança" em Toffoli, era necessário "pensar na institucionalidade".

O ministro Luiz Fux também saiu em defesa do colega: "O ministro Toffoli para mim tem fé pública. Meu voto é a favor dele. Acabou. Eu não sei o que vocês estão discutindo". Nunes Marques declarou: "Para mim, isso é um nada jurídico". Em seguida, criticou a possibilidade de votação da suspeição: "Isso é um absurdo: o juiz lá da comarca do interior passará a ser comandado pelo delegado local se aceitarmos esse tipo de situação. Acabou o Poder Judiciário do Brasil. O sr. [Fachin] não pode colocar em votação a arguição. Minha sugestão é que o ministro relator do processo faça uma proposição dizendo que não é impedido nem suspeito e coloque os argumentos dele diante do que foi apresentado e a gente vota. E pelo que vi aqui, ele vai ter maioria. O ideal seria unanimidade, presidente. Mas estou falando mais sobre encaminhamento, pois do mérito eu não tenho dúvida".

O ministro André Mendonça afirmou: "Tem uma questão sobre o que é descrito como relação íntima do ministro Toffoli". E completou: "Isso não existe. Está aqui claro que não existe: relação íntima em 6 anos só com 6 minutos de conversa? Como disse o ministro Fux, a palavra do ministro Toffoli tem fé pública. Então, isso está descartado". Já Cristiano Zanin declarou: "Sou há 1 ano e meio relator de um caso que envolve 3 ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a Polícia Federal até hoje mandou para mim muito menos informação do que essas 200 páginas, com fotos de satélite, cruzamento de celulares? Isso aqui tudo é nulo".

Por sua vez, o ministro Flávio Dino criticou o relatório da Polícia Federal: "Essas 200 páginas [de relatório da PF] para mim são um lixo jurídico. Não adianta discutir esse lixo jurídico. A crise hoje é política, presidente [Fachin]. Em 2035, se Deus me der saúde, eu quero estar nesta cadeira. E esta cadeira tem bônus e ônus. Eu acho que não adianta pensar nesta cadeira só nos bônus. Eu acho, sr. presidente, que o sr. deveria ter resolvido isso dentro da institucionalidade da presidência".

Apesar das manifestações de apoio registradas na reunião, os ministros concluíram que o afastamento de Toffoli da relatoria seria a melhor solução para o tribunal. Nos bastidores, a suspeita de que ele teria gravado os colegas é vista como fator de potencial isolamento do magistrado na Corte, por representar uma quebra de confiança entre seus integrantes.