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Um país em busca de ética

revistaoeste.com By Roberto Motta 2026-02-13 388 words
Nas casas noturnas dedicadas à dança de salão, havia uma placa que ficou famosa. Nela estava escrito: "É proibido dançar agarrado, mas se quiser, pode". É uma norma adequada ao Brasil, onde o cumprimento de regras sempre parece opcional.

Direitos fundamentais são protegidos por uma ordem jurídica justa e pela limitação do poder do Estado. Em uma República, essa limitação é feita através da divisão do Estado em três Poderes independentes que se controlam por meio de mecanismos chamados freios e contrapesos. Se um dos Poderes sai da linha, cabe aos outros dois fazer a contenção. O problema é quando dois deles se aliam. Essa era a preocupação de Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos Estados Unidos. No Artigo Federalista número 78, ele escreveu: "A liberdade não tem nada a temer do judiciário, a menos que ele se junte com qualquer um dos outros Poderes". No Brasil, tudo se complica devido à existência do foro privilegiado, que determina que autoridades e políticos — inclusive os parlamentares do Congresso — sejam julgados pela Suprema Corte, um tribunal que, na maioria das democracias, tem função restrita à análise de um número pequeno de questões constitucionais.

Nas casas noturnas dedicadas à dança de salão, havia uma placa que ficou famosa. Nela estava escrito: "É proibido dançar agarrado, mas se quiser, pode". É uma norma adequada ao Brasil, onde o cumprimento de regras sempre parece opcional.

Direitos fundamentais são protegidos por uma ordem jurídica justa e pela limitação do poder do Estado. Em uma República, essa limitação é feita através da divisão do Estado em três Poderes independentes que se controlam por meio de mecanismos chamados freios e contrapesos. Se um dos Poderes sai da linha, cabe aos outros dois fazer a contenção. O problema é quando dois deles se aliam. Essa era a preocupação de Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos Estados Unidos. No Artigo Federalista número 78, ele escreveu: "A liberdade não tem nada a temer do judiciário, a menos que ele se junte com qualquer um dos outros Poderes". No Brasil, tudo se complica devido à existência do foro privilegiado, que determina que autoridades e políticos — inclusive os parlamentares do Congresso — sejam julgados pela Suprema Corte, um tribunal que, na maioria das democracias, tem função restrita à análise de um número pequeno de questões constitucionais.

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