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Fortaleza: pagamento de anuênios terá prioridade por idade

opovo.com.br By Marcelo Bloc; Marcelo-Bloc 2026-02-13 491 words
Pagamento de anuênios a servidores de Fortaleza terá prioridade por idade, afirma sindicato

Durante a negociação do reajuste aos servidores municipais, a Prefeitura de Fortaleza avançou nas negociações com o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município (Sindifort) e se comprometeu a firmar acordo para o pagamento dos anuênios devidos a parte dos servidores municipais, encerrando uma disputa judicial de quase duas décadas.

De acordo com o secretário-geral do Sindifort, Augusto Monteiro, o processo judicial teve início em 2006 e transitou em julgado em 2012, quando não cabiam mais recursos. A ação foi dividida em cinco grupos. Os dois primeiros — que somam cerca de 6,6 mil servidores — já haviam celebrado acordo e recebido os valores durante a gestão do ex-prefeito Roberto Cláudio (União Brasil).

Agora, o novo entendimento alcança os grupos 3, 4 e 5, beneficiando mais de 7,5 mil pessoas. Segundo o sindicato, o público contemplado é formado majoritariamente por servidores com salários mais baixos. Muitos já estão aposentados ou são pensionistas — e há casos de trabalhadores que morreram ao longo do período de espera.

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Pagamentos a partir do 2º semestre

O cronograma prevê o início dos pagamentos no segundo semestre deste ano. O calendário acordado deve se estender por 55 meses. No entanto, conforme explica o Sindifort, isso não significa que cada servidor receberá de forma parcelada ao longo de todo esse período.

O critério adotado para organizar a fila de pagamento será a idade: os mais velhos terão prioridade para receber o valor integral a que têm direito. Assim, dentro do período total previsto, cada beneficiário deverá receber o montante completo de uma única vez, de acordo com a posição na ordem de prioridade.

Valores ainda serão detalhados

Os valores exatos ainda não foram divulgados. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Fortaleza informou que os termos finais do acordo estão em fase de elaboração e que, assim que concluídos, serão publicizados oficialmente pela gestão municipal.

Longa espera

Para o Sindifort, o desfecho representa uma conquista construída ao longo de anos de mobilização. Desde o trânsito em julgado da ação, em 2012, os servidores aguardavam a efetivação do pagamento.

"A gente celebra isso como um avanço que a gente conseguiu, mas que foi fruto dos vários anos de pressão, de luta, como lógico, né, do processo de negociação que a gente conseguiu avançar agora", afirmou Augusto Monteiro ao O POVO.

Segundo o dirigente, a assinatura do acordo encerra uma espera de mais de uma década para milhares de servidores e pensionistas, consolidando um direito reconhecido judicialmente desde 2012 e agora será formalizado por meio de negociação com a Prefeitura.

Anuênio

Trata-se de um benefício que reconhece o tempo de serviço de servidores públicos, sendo um adicional anual de 1% sobre o vencimento-base do servidor. Está regulamentado no Estatuto do Servidor (Lei nº 6.794, de 27/12/1990).

O pagamento dos anuênios beneficiará mais de 7,5 mil servidores ativos, aposentados e pensionistas que aguardam a regularização.

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