Ibama multa Petrobras por derramar fluido oleoso na foz do Amazonas

Penalidade de 2,5 milhões de reais foi arbitrada por conta de um vazamento que aconteceu no dia 4 de janeiro, a 175 quilômetros da costa

O Ibama multou a Petrobras em R$ 2,5 milhões por conta de um vazamento de "fluido oleoso" na bacia da foz do Rio Amazonas. O incidente aconteceu no dia 4 de janeiro, a 175 quilômetros da costa do Amapá, local chamado de Margem Equatorial. Depois de um longo impasse, que envolveu rumores de uma saída da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, do governo Lula, a Petrobras conseguiu, em outubro do ano passado, uma licença para fazer perfurações e estudar a existência do minério no local.

De um lado, o Ibama diz que o material vazado, uma mistura oleosa usada para explorar e produzir petróleo e gás, oferece risco tanto para a saúde humana, quanto para o ecossistema aquático. A Petrobras nega, afirmando que o material vazado no oceano é "biodegradável" e não traria danos ao meio ambiente. A estatal tem vinte dias para pagar os dois milhões e meio ou apresentar defesa, em processo administrativo.

A perfuração dos poços foi interrompida no começo de janeiro por causa desse vazamento. Passado um mês, na última quarta-feira, 4, a Agência Nacional de Petróleo (ANP) autorizou a retomada dos trabalhos da Petrobras. No entanto, a empresa terá que cumprir algumas condições: trocar as peças da sonda em que houve o vazamento, rever o plano de manutenção e comprovar o treinamento adequado dos funcionários envolvidos com o processo.

Quando aconteceu o vazamento, a Petrobras informou que o incidente se deu por causa da perda de fluido em duas linhas auxiliares que conectam a sonda de perfuração ao poço. A estatal afirmou que o vazamento foi "imediatamente contido e isolado" e que o material despejado no oceano "atende aos limite de toxicidade e é biodegradável".

O vazamento aconteceu menos de três meses depois da Petrobras conseguir a licença que pleiteava há anos para perfurar poços de petróleo na foz do Rio Amazonas. O Ibama concedeu a licença apenas em outubro do ano passado, depois de vários embates nos bastidores do governo. O órgão é submetido ao Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva, que é crítica à exploração do minério.

Nota da Petrobras

A assessoria da estatal enviou a seguinte nota à reportagem: "A Petrobras informa que recebeu o auto e vai tomar as providências cabíveis. Reiteramos que o fluido é biodegradável, não persistente, não bioacumulável e não tóxico, conforme a Ficha de Dados de Segurança do produto. Atende todos os parâmetros do órgão ambiental e não gera qualquer dano ao meio ambiente".