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Novas tarifas de 10% de Trump entram em vigor dia 24 e isentam carne, laranja e minerais críticos

www1.folha.uol.com.br By Isabella Menon 2026-02-20 484 words
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta sexta-feira (20) a aplicação de uma nova tarifa de 10% sobre todos os países após a Suprema Corte do país derrubar as cobranças anteriores. Segundo a Casa Branca, as novas taxas entram em vigor na terça-feira (24).

Baseado na Seção 122, criada em 1974, o mecanismo autoriza a taxação por "problemas fundamentais de pagamentos internacionais". De acordo com o mecanismo, as taxas só podem ser mantidas por 150 dias e, no anúncio, a Casa Branca afirma que elas serão mantidas durante todo esse período.

O governo americano também disse que ficarão isentos da nova tarifa itens como carne bovina, tomates e laranjas. Também não serão sobretaxados produtos considerados estratégicos ou essenciais, como minerais críticos, energia, fertilizantes, medicamentos, eletrônicos, veículos, produtos aeroespaciais, materiais informativos (como livros), além de bens oriundos do Canadá e do México que estejam em conformidade do acordo USMCA, o tratado comercial entre os três países.

Estão excluídos ainda produtos já sujeitos a tarifas com base na seção 232, lei que permite que o presidente americano investigue se determinadas importações representam uma ameaça à segurança nacional, e determinados têxteis importados de países da América Central.

No fim de julho, Trump impôs uma sobretaxa de 40% a produtos importados pelo Brasil, que somou-se às chamadas tarifas recíprocas de 10% aplicadas globalmente em abril, consideradas ilegais pela Suprema Corte. O decreto dos 40%, no entanto, previu uma lista com quase 700 exceções, como suco de laranja e produtos de aviação.

Em novembro, o governo americano derrubou a tarifa de 10% das principais exportações brasileiras, como carne e café. Na sequência, a sobretaxa de 40% também caiu, isentando esses produtos das taxas adicionais aplicadas pelo republicano.

Um dos motivos para a decisão dos americanos foi a alta da inflação no país, pressionada por itens como alimentos.

Também nesta sexta, Trump também ordenou que o USTR, escritório do representante comercial norte-americano, amplie investigações com base na Seção 301 contra práticas comerciais consideradas "irracionais ou discriminatórias".

O regulamento autoriza o governo dos EUA a retaliar, com medidas tarifárias e não tarifárias, qualquer nação estrangeira que tome práticas vistas como injustificadas e que penalizam o comércio americano.

O Brasil é investigado desde julho do ano passado por supostas práticas comerciais desleais. O objetivo da investigação é analisar se políticas brasileiras seriam irracionais ou discriminatórias e se oneram ou restringem o comércio dos EUA. Na noite desta sexta, o USTR afirmou que as investigações em curso, incluindo sobre Brasil e China, continuam.

Também afirmou que pretende abrir novas investigações, mas não detalhou contra quais países, e que os processos terão tramitação acelerada, podendo resultar na imposição de tarifas.

Na nota divulgada, o órgão critica a ação da Suprema Corte e diz que a IEEPA, medida em que Trump se baseou para aplicar tarifas pelo mundo, foi essencial para o combate das crises do fentanil, da imigração e do déficit comercial.

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