Venezuela inicia libertação de presos políticos após lei de anistia
Um dia depois de sancionar a lei de anistia, a Justiça da Venezuela determinou, na noite de sexta-feira (20), a libertação de 379 presos políticos. A medida integra o processo conduzido pelo regime após a queda do ex-ditador Nicolás Maduro e foi confirmada por um parlamentar envolvido na implementação da nova legislação.
Antes do anúncio das solturas, a líder interina Delcy Rodríguez declarou, em pronunciamento transmitido pela televisão estatal, que a anistia representa um avanço rumo a "uma Venezuela mais democrática, mais justa e mais livre".
Nos últimos meses, Delcy concedeu liberdade condicional a 448 opositores depois que os Estados Unidos capturaram Maduro no início de janeiro.
Em comunicado oficial, o ministro da Defesa e comandante das Forças Armadas, Vladimir Padrino, afirmou que a lei simboliza maturidade política e representa um passo decisivo para a estabilidade nacional.
A anistia integra um conjunto de medidas defendidas por Rodríguez, que incluem maior abertura ao setor petrolífero e a tentativa de recompor relações com os Estados Unidos, rompidas desde 2019.
A lei de anistia já havia sido aprovada em primeiro turno no início do mês e passou, nesta quinta-feira (19), pela segunda e última votação antes de seguir para promulgação. Após o aval, o presidente do Parlamento, o chavista Jorge Rodríguez — irmão de Delcy Rodríguez — anunciou a criação de uma comissão especial com 23 deputados para garantir a aplicação da norma e analisar casos conforme os critérios estabelecidos.
ONG diz que 400 presos políticos ficaram de fora da lei de anistia da Venezuela
A ONG Foro Penal informou, no entanto, que cerca de 400 presos políticos ficaram de fora da nova lei de anistia, já que o texto contempla apenas detenções ocorridas em 13 períodos específicos entre 1999 e 2026. Segundo o diretor-presidente da entidade, Alfredo Romero, esse grupo inclui principalmente pessoas vinculadas a operações militares, mas também civis — alguns acusados de crimes que, segundo ele, não cometeram.
Romero defendeu a libertação de todos os presos políticos, que somam mais de 600 atualmente, mesmo após a soltura de 448 pessoas desde o último dia 8 de janeiro.
O vice-presidente da ONG, Gonzalo Himiob, criticou o fato de a lei deixar cerca de 15 anos fora de seu alcance, afirmando que a perseguição política foi contínua nesse período. Ele disse que a anistia seleciona de forma arbitrária meses específicos nos anos de 2002, 2003, 2004, 2007, 2009, 2013, 2014, 2016, 2017, 2019, 2023, 2024 e 2025 — que, somados, não chegam a 20 meses, embora a medida devesse abranger todo o intervalo entre 1999 e 2026.
Por outro lado, 2.742 pessoas detidas entre 2024 e 2025, no contexto da crise política, estão automaticamente incluídas na anistia. Do total, a Justiça já liberou 2.186 pessoas com medidas cautelares, mantém 321 presas e concedeu liberdade plena a 235 ou não chegou a analisá-las.
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Logic Issues Detected
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Contradiction (high)
Conflicting values for 'the': 19 vs 1999
"Heuristic: Values conflict between P2 and P5"
Core Claims & Their Sources
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"Venezuela initiated the release of 379 political prisoners after enacting an amnesty law."
Source: Attributed to Venezuelan justice system and confirmed by a parliamentary source. Named secondary
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"Approximately 400 political prisoners were excluded from the amnesty law."
Source: Attributed to NGO Foro Penal and its director Alfredo Romero. Named secondary
Logic Model Inspector
Inconsistencies FoundExtracted Propositions (8)
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P1
"379 political prisoners were ordered released on Friday night (20)."
Factual -
P2
"The amnesty law was approved in first round earlier in the month and passed second vote on Thursday (19)."
Factual In contradiction -
P3
"448 opponents were granted conditional freedom by Delcy Rodríguez in recent months."
Factual -
P4
"2,742 people detained between 2024-2025 are automatically included in the amnesty."
Factual -
P5
"The amnesty covers only specific periods between 1999-2026 totaling less than 20 months."
Factual In contradiction -
P6
"After Maduro's capture in early January causes Delcy Rodríguez granted conditional freedom to 448 opponents"
Causal -
P7
"Enactment of amnesty law causes release of 379 political prisoners"
Causal -
P8
"Amnesty law covering specific periods causes exclusion of approximately 400 prisoners"
Causal
Claim Relationships Graph
Detected Contradictions (1)
View Formal Logic Representation
=== Propositions === P1 [factual]: 379 political prisoners were ordered released on Friday night (20). P2 [factual]: The amnesty law was approved in first round earlier in the month and passed second vote on Thursday (19). P3 [factual]: 448 opponents were granted conditional freedom by Delcy Rodríguez in recent months. P4 [factual]: 2,742 people detained between 2024-2025 are automatically included in the amnesty. P5 [factual]: The amnesty covers only specific periods between 1999-2026 totaling less than 20 months. P6 [causal]: After Maduro's capture in early January causes Delcy Rodríguez granted conditional freedom to 448 opponents P7 [causal]: Enactment of amnesty law causes release of 379 political prisoners P8 [causal]: Amnesty law covering specific periods causes exclusion of approximately 400 prisoners === Constraints === P2 contradicts P5 Note: Conflicting values for 'the': 19 vs 1999 === Causal Graph === after maduros capture in early january -> delcy rodríguez granted conditional freedom to 448 opponents enactment of amnesty law -> release of 379 political prisoners amnesty law covering specific periods -> exclusion of approximately 400 prisoners === Detected Contradictions === UNSAT: P2 AND P5 Proof: Heuristic: Values conflict between P2 and P5