Parte I – Quem os oficiais aprendem a temer

Formação militar e a leitura do Brasil como ameaça

por Celso Pinto de Melo

"A ordem que ignora a sociedade prepara a desordem." Celso Furtado, Brasil: a construção interrompida (1992)

(Nota do autor – Este é o primeiro artigo de uma série de três textos sobre formação militar e soberania. Aqui, o foco recai sobre a dimensão pedagógica da formação dos oficiais brasileiros: como se constrói, nas escolas e no ambiente institucional, a leitura do país, quem passa a ser percebido como ameaça e quais silêncios estruturam essa interpretação.)

A motivação imediata desta série é a controvérsia recente em torno da tentativa, por parte de comandos militares, de alocar oficiais condenados pela tentativa de golpe de Estado em funções intelectuais ativas nas corporações, inclusive em atividades de análise, formulação de cenários e influência na formação do pensamento institucional. Mais do que um debate administrativo, esse episódio expõe um problema estrutural raramente enfrentado no Brasil: a desconexão persistente entre a formação do pensamento militar e a complexidade histórica, social e econômica do país real. O detalhamento institucional dessa controvérsia será retomado no terceiro artigo da série, quando discutiremos seus desdobramentos no campo do controle civil.

O que mais pesa na formação dos militares brasileiros não é o que se ensina, mas sim o que permanece fora de quadro. Ao tratar a formação de oficiais como questão estritamente técnica, o debate ignora seu aspecto decisivo: toda pedagogia militar é também uma pedagogia política, que estrutura a leitura do país e define, muitas vezes em silêncio, quem deve ser temido.

Entre 2016 e 2018, essa pedagogia ganhou densidade política inédita. A atuação pública do então comandante do Exército, general Eduardo Villas-Bôas, conferiu orientação simbólica a amplos segmentos do oficialato e projetou a instituição para o centro do conflito político nacional. A mensagem divulgada às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula foi amplamente interpretada como uma forma de pressão sobre o Supremo Tribunal Federal [1]. Independentemente da leitura jurídica do episódio, seu efeito pedagógico foi inequívoco: o Exército voltou a falar "por cima" do debate civil, reatualizando a ideia de tutela sobre o destino nacional – um padrão recorrente da história republicana brasileira [2, 3].

Esse ambiente não se dissolveu com o calendário eleitoral. Já no início do governo Bolsonaro, manifestações em frente a quartéis passaram a vocalizar pautas abertamente antidemocráticas, culminando no discurso presidencial em frente ao Quartel-General do Exército, em abril de 2020, em um ato que pedia intervenção militar e o fechamento de instituições republicanas [4]. A pedagogia institucional, aqui, não depende de ordens formais: ela se produz pela normalização do extraordinário, pela repetição pública de gestos de intimidação e pela hesitação em demarcar limites claros entre a hierarquia militar e o poder civil.

Heranças que não se dissipam

A Constituição de 1988 encerrou o regime autoritário, mas não promoveu uma ruptura pedagógica profunda no ensino militar. Pesquisas clássicas mostram que valores e categorias interpretativas tendem a se reproduzir por inércia institucional quando não são explicitamente revisados [2]. A antiga Doutrina de Segurança Nacional desapareceu como formulação explícita, mas deixou resíduos duradouros: a centralidade absoluta da ordem, a leitura do conflito social como disfunção e a associação difusa entre contestação e ameaça.

Essa herança não foi casual. A implantação da ditadura militar implicou uma verdadeira depuração da leitura social do Brasil no interior das Forças Armadas. A adoção do conceito de "inimigo interno" operou como um filtro cognitivo durável, reduzindo o país a território, ordem e ameaça, e expulsando da formação militar uma compreensão histórica mais ampla da sociedade, da desigualdade estrutural e dos conflitos sociais. Mesmo após a redemocratização, esse empobrecimento analítico não foi plenamente revertido. É verdade que, em determinados núcleos acadêmicos e programas específicos, há esforços de atualização curricular e abertura ao debate interdisciplinar; o problema é que tais iniciativas permanecem periféricas diante da inércia estrutural do modelo formativo dominante.

É nesse ponto que a crítica acadêmica acumulada ao longo de décadas se torna incontornável.

A formação militar e o país real: diagnósticos ignorados

Autores brasileiros de diferentes gerações chamaram a atenção, de forma consistente, para a clivagem entre o pensamento militar dominante e uma compreensão crítica do país que se pretende defender. Nelson Werneck Sodré, escrevendo desde dentro da própria instituição, demonstrou que a formação das escolas militares nunca foi apenas técnica: ela incorporou doutrinas importadas e naturalizou a função política das Forças Armadas como garantidoras da ordem interna, frequentemente em detrimento de um projeto nacional democrático [5, 6]. Para Sodré, a dissociação entre defesa, sociedade e soberania produziu uma leitura empobrecida do Brasil e favoreceu a recorrência da tutela militar sobre a vida política.

Em outra chave, Francisco Carlos Teixeira da Silva enfatizou que o problema central não reside na ausência de pensamento estratégico nas Forças Armadas, mas em sua excessiva autonomização em relação à sociedade civil e ao debate público (SILVA, 2015; 2018) [7, 8]. Ao se constituir como um campo autorreferente, a formação militar tende a produzir uma elite autocentrada, pouco permeável à diversidade social e às contradições históricas do país, enfraquecendo tanto a democracia quanto a própria capacidade estratégica do Estado.

Já Luiz Alberto Moniz Bandeira deslocou o foco para a dimensão externa desse processo. Em sua análise, a formação militar brasileira foi progressivamente moldada por um enquadramento geopolítico alheio, sobretudo a partir da consolidação da arquitetura hemisférica liderada pelos Estados Unidos no pós-guerra [9, 10]. A incorporação da Doutrina de Segurança Nacional e da noção de "inimigo interno" não resultou de um desenvolvimento autônomo, mas de uma internalização doutrinária que redefiniu prioridades, ameaças e o próprio papel das escolas militares, orientando a formação dos oficiais para um alinhamento estratégico naturalizado.

O problema contemporâneo, portanto, não é a ausência de diagnósticos qualificados. Eles existem, são convergentes e atravessam gerações. O que persiste é uma pedagogia institucional que evita confrontá-los, preservando uma formação que separa defesa e sociedade, estratégia e democracia, soberania e pluralidade social. É essa recusa em elaborar criticamente diagnósticos já formulados que ajuda a explicar a permanência de velhos padrões sob novas roupagens.

Formar é interpretar

Os currículos oficiais das escolas de formação – AMAN, ECEME e ESG – são, em geral, defensáveis no papel. O problema central não está apenas no que se ensina, mas sim no ecossistema informal que circunda o ensino regular e molda o horizonte interpretativo dos oficiais.

É nesse ponto que o Instituto General Villas-Bôas (IGVB) se torna relevante. Criado após a passagem de Villas-Bôas pelo Comando do Exército, o Instituto não integra currículos formais nem atua como escola, mas funciona como polo de produção simbólica, difundindo uma gramática político-estratégica que circula com facilidade entre quadros da reserva, interlocutores civis e segmentos da ativa.

Essa gramática frequentemente recodifica as categorias antigas em linguagem contemporânea: "guerra cultural", "corrosão institucional", "inimigos invisíveis". Universidades, imprensa e organizações da sociedade civil passam, assim, a ser descritas como vetores de desagregação nacional. Quando esse vocabulário se difunde em um ambiente marcado pelo prestígio simbólico de lideranças militares recentes, seu efeito pedagógico é multiplicado, mesmo sem qualquer chancela formal [11]. Circuitos paraestatais dessa natureza ajudam a compreender como a formação extrapola o espaço formal das escolas e se converte em um ecossistema simbólico mais amplo.

Quando o inimigo é interno

É nesse contexto que se enquadra a circulação de documentos como o chamado "Plano Punhal Verde-Amarelo", cuja autoria foi assumida pelo general da reserva Mário Fernandes. Não há evidência de que tal texto integre currículos formais ou de que seu autor tenha sido docente regular em escolas de formação. O ponto relevante é outro: a naturalidade com que textos dessa natureza circulam no espaço público militar sem uma demarcação institucional clara de limites.

Nos últimos anos, o próprio sistema institucional brasileiro passou a reconhecer que o circuito informal de influência sobre a formação militar pode representar um risco democrático – não pelo conteúdo formal dos currículos, mas pela captura simbólica de processos formativos. Trata-se de um reconhecimento ainda incipiente, mas revelador: formar oficiais não é apenas transmitir técnicas, mas também definir lentes de interpretação do país e do mundo.

O Brasil fora de quadro

Talvez a mais grave lacuna da formação militar brasileira seja a ausência sistemática de uma leitura robusta do Brasil real. A sociedade aparece como território e infraestrutura – raramente como uma estrutura social marcada por desigualdade extrema, racismo histórico e conflitos fundiários. Autores como Florestan Fernandes, Celso Furtado e Darcy Ribeiro raramente ocupam um lugar estruturante na formação. O resultado é um Brasil a ser protegido, mas não compreendido em sua complexidade [12, 13].

Quando o país desaparece como problema social concreto, o conflito tende a reaparecer como ameaça abstrata. Essa é a pedagogia silenciosa que molda a percepção de inimigos, internos e externos, e condiciona decisões futuras.

No próximo artigo, esse diagnóstico interno será deslocado para o plano externo: como essas mesmas lentes condicionam as escolhas estratégicas do Brasil diante da reorientação da política dos Estados Unidos para o hemisfério e da consolidação de um mundo multipolar.

Bibliografia

1. Poder, Comandante do Exército manda recado e 'assegura à nação' repúdio à impunidade, em Poder360. 2018.

2. Castro, C., O espírito militar: um antropólogo na caserna. 2004, Rio de Janeiro: Jorge Zahar.

3. Martins Filho, J.R., O Palácio e a Caserna. 2010, São Carlos: EdUFSCar.

4. CNN Brasil, Bolsonaro discursa em ato em frente a quartel com pedidos de intervenção militar. 2020.

5. Sodré, N.W., História militar do Brasil. 1965, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

6. Sodré, N.W., O pensamento militar brasileiro. 1987, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

7. da Silva, F.C.T., Forças Armadas, Estado e sociedade no Brasil contemporâneo. Tempo, 2015. 21(37).

8. da Silva, F.C.T., Crise, poder e forças armadas no Brasil. 2018, Rio de Janeiro: FGV.

9. Bandeira, L.A.M., Presença dos Estados Unidos no Brasil: dois séculos de história. 1978, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

10. Bandeira, L.A.M., A desordem mundial: o espectro da total dominação. 2013, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

11. Leirner, P., O Brasil no espectro de uma guerra híbrida. 2020, São Paulo: Alameda.

12. Fernandes, F., A revolução burguesa no Brasil. 1975, Rio de Janeiro: Zahar.

13. Furtado, C., Brasil: a construção interrompida. 1992, Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Celso Pinto de Melo – Professor Titular Aposentado da UFPE – Pesquisador 1A do CNPq – Membro da Academia Brasileira de Ciências

O texto não representa necessariamente a opinião do Jornal GGN. Concorda ou tem ponto de vista diferente? Mande seu artigo para [email protected]. O artigo será publicado se atender aos critérios do Jornal GGN.

"Democracia é coisa frágil. Defendê-la requer um jornalismo corajoso e contundente. Junte-se a nós: https://www.catarse.me/JORNALGGN "