Denúncias de abuso moral em escolas públicas do DF sobem 71% em um ano

Caso no CED 01 do Itapoã acende alerta. A quantidade de denúncias dessa prática subiu de 45, em 2024, para 77, no ano passado

atualizado

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O caso registrado nessa quarta-feira (25/2), em que alunos do Centro Educacional (CED) 01 do Itapoã foram obrigados a fazer flexões e ficar de joelhos, acendeu o alerta sobre o assédio moral dentro dos ambientes da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Dados da Ouvidoria do GDF apontam que, em um ano, a quantidade de denúncias dessa prática subiu 71% — passando de 45, em 2024, para 77, no ano passado.

No episódio dessa quarta (25/2), a punição imposta por militares que tomavam conta dos estudantes ocorreu pelo simples fato de que os alunos estavam utilizando blusas de frio em uma cor que a escola teria considerado inadequada.

Os PMs envolvidos no caso foram afastados, segundo a Secretaria de Educação e a própria Polícia Militar (PMDF). Vale lembrar que, somente nesta semana, o edital para confecção dos uniformes das escolas cívico-militares foi lançado.

Outros casos

Em fevereiro de 2022, familiares de um adolescente negro, que tinha 12 anos na época, foram surpreendidos com a orientação de um sargento da escola militarizada Centro de Ensino Fundamental 1, conhecida como Sapão, no Núcleo Bandeirante.

Na ocasião, um militar do Corpo de Bombeiros (CBMDF) disse que o jovem deveria cortar o cabelo. O sargento da corporação teria feito, ainda, um comentário preconceituoso, dizendo que ele estava "se camuflando entre as meninas".

No mesmo ano, três meses depois, um vídeo compartilhado nas redes sociais mostrou um oficial da PMDF ameaçando um aluno dentro do Centro Educacional 01 (CED 01), na Cidade Estrutural. Na gravação, é possível ouvir o policial afirmando que "arrebentaria" o adolescente.

O conflito ocorreu no dia em que alunos da escola organizaram uma manifestação pedindo a volta da vice-diretora do colégio, gerida no modelo cívico-militar. A professora foi exonerada após chamar um oficial da Polícia Militar de "cagão".

Autonomia perdida

Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Legislativa (CEC/CLDF), Gabriel Magno ressaltou ao Metrópoles que o caso do CED 01 do Itapoã não é isolado. "Nessa mesma escola, ano passado, a gente já tinha denunciado ao MP vários casos de violência contra os estudantes, por parte dos policiais, tanto física quanto psicológica", afirmou.

Segundo o distrital, o problema das escolas militarizadas reside na intervenção da Polícia Militar no âmbito pedagógico "priorizando a disciplina em detrimento da educação".

"Essa postura, com características de um ambiente militar, desvincula o pedagógico do disciplinar, embora ambos devam caminhar juntos. A escola perde autonomia, assim como a capacidade de educar", pontuou.

Doutor em psicologia educacional pela Universidade de Reading, na Inglaterra, Afonso Galvão comentou que a formação militar não prepara policiais para exercerem funções pedagógicas ou de disciplina escolar.

"Eles não têm a expertise e a formação profissional necessárias para tal. A disciplina escolar, em sua essência, integra um projeto pedagógico mais amplo, elaborado por profissionais da educação, que visa o desenvolvimento integral do aluno", avaliou.

O especialista observou que há, por exemplo, uma constante falta de respeito a manifestações culturais, como o uso de determinados penteados que representam a cultura afrodescendente, uma prática com raízes históricas.

"A escola, embora promova a formação cívica, tem como principal objetivo a formação cidadã, o desenvolvimento do senso crítico e a participação ativa dos alunos na sociedade. A imposição de disciplina por meio da obediência e da repressão, como ocorre em ambientes militares, contraria a natureza da escola", enfatizou Galvão.

Proteção integral

Em notas enviadas ao Metrópoles, a PMDF e a Secretaria de Educação disseram que "não compactuam com qualquer prática que possa ser interpretada como constrangedora ou inadequada ao ambiente escolar".

A secretaria comentou ainda que "reforça o compromisso com os princípios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na Constituição Federal do Brasil de 1988, que asseguram a proteção integral e a dignidade de crianças e adolescentes, e segue acompanhando o caso para que o ambiente escolar permaneça seguro, pedagógico e respeitoso para toda a comunidade".

Em relação ao caso do Itapoã, tanto a Polícia Militar quanto a Secretaria de Educação, afirmaram que o mesmo "será devidamente apurado para o completo esclarecimento dos fatos e eventual adoção das medidas administrativas cabíveis".