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Homem de 35 anos e mãe de menina de 12 vítima de estupro são presos no Triângulo Mineiro

hojeemdia.com.br By Gabriela de Castro 2026-02-25 377 words
Homem de 35 anos e mãe de menina de 12 vítima de estupro são presos no Triângulo Mineiro

Ele é condenado por estupro de vulnerável, enquanto ela responde por conivência com o crime

O homem de 35 anos que mantinha um casamento com uma menina de 12 e a mãe da vítima foram presos na tarde desta quarta-feira (25), em Indianópolis, no Triângulo Mineiro. Ele é condenado por estupro de vulnerável, enquanto ela responde por conivência com o crime. A prisão, efetuada por militares do 53º Batalhão da PM, ocorreu após a Justiça mineira voltar atrás e expedir os dois mandados.

O homem e a mãe haviam sido absolvidos pela Justiça mineira em fevereiro deste ano, três meses após a condenação. A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) inocentou o réu por entender que ele e a menina tinham vínculo afetivo consensual. Mas, em decisão monocrática nesta quarta, o desembargador Magid Nauef Láuar, da 9ª Câmara Criminal do TJMG, restabeleceu a sentença. O magistrado acolheu recurso do Ministério Público (MP).

Em novembro de 2025, o homem havia sido condenado a nove anos e quatro meses de prisão por estupro de vulnerável. A mãe da menina também foi condenada por conivência com o crime.

Absolvição gerou forte reação pública

A absolvição gerou forte reação pública. Os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres criticaram a decisão, destacando que a anuência familiar não pode relativizar a proteção legal conferida a crianças e adolescentes. O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, chegou a instaurar pedido de providências para que o TJMG e o desembargador prestassem esclarecimentos.

Após o TJMG voltar atrás, a promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida disse que o Ministério Público recebeu "com profundo alívio" a decisão.

"As sociedades e os órgãos de defesa uniram-se ao Ministério Público em uma só voz, que foi ouvida pelo Poder Judiciário. Temos muito a celebrar, ganha a sociedade brasileira que reafirma o dever de proteger crianças e adolescentes contra qualquer forma de abuso violência e negligência como prioridade absoluta", afirmou Graciele Almeida, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.

*Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca

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