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Senacon, MPF e ANPD exigem que X adote medidas rigorosas contra conteúdo sexual gerado com IA - Revista Fórum

revistaforum.com.br By A 2026-02-12 425 words
JUSTIÇA

Senacon, MPF e ANPD exigem que X adote medidas rigorosas contra conteúdo sexual gerado com IA

Instituições apresentaram prazo de cinco dias à plataforma para cumprir determinação, sob pena de multa e ações judiciais

Senacon, MPF e ANPD exigem que o X (antigo Twitter) impeça a criação de conteúdo sexual com IA, incluindo imagens de crianças e adolescentes.

A medida foi motivada pela ferramenta Grok, que permite gerar imagens sexualizadas a partir de fotos/vídeos, causando indignação internacional.

O X tem 5 dias para cumprir a determinação, sob pena de multa e ações judiciais, após já ter removido conteúdo e suspendido contas em janeiro.

O Ministério Público Federal (MPF), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informaram na quarta-feira (11) que ordenaram à rede social X, do bilionário Elon Musk, que adote medidas imediatas para impedir a criação de imagens de caráter sexual geradas pelo Grok, seu assistente de inteligência artificial (IA).

Vários países iniciaram processos legais contra a plataforma após a indignação internacional provocada pela ferramenta, que permite aos usuários pedir que pessoas reais apareçam nuas a partir de fotos ou vídeos.

O X deve implementar, "de forma imediata, medidas aptas a impedir a produção, a partir do Grok, de conteúdo sexualizado ou erotizado de crianças e adolescentes e de adultos que não expressaram consentimento", afirmaram o MPF, a ANPD e a Senacon.

As instituições apresentaram prazo de cinco dias à plataforma para cumprir a determinação, sob pena de multa e ações judiciais.

Segundo as autoridades brasileiras, após um alerta no fim de janeiro, o X afirmou "ter removido milhares de publicações e suspendido centenas de contas por violação às suas políticas, além de declarar a adoção de medidas de segurança".

Também afirmaram que a empresa não foi transparente em sua resposta.

O X havia anunciado em meados de janeiro uma limitação de sua ferramenta de IA nos países onde a criação deste tipo de imagem é ilegal, mas ainda não é possível saber onde a limitação está em vigor.

O Grok, da empresa xAI de Musk, permitiu que os usuários modificassem imagens reais de pessoas com instruções simples como "coloque um biquíni" ou "tire a roupa".

Segundo o Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH, na sigla em inglês), que investiga os efeitos nocivos da desinformação na internet, o chatbot gerou uma estimativa de três milhões de imagens sexualizadas de mulheres e menores em apenas alguns dias.

© Agence France-Presse

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