Após impasses, leilão de capacidade de energia ocorre sob alerta de apagão

Certame contrata usinas para garantir energia em momentos críticos, após atrasos, disputas e alerta de risco ao sistema elétrico

Depois de dois anos de espera, inúmeros debates, judicialização, um adiamento e questionamentos sobre as regras, o governo federal realiza nesta quarta-feira (18) um dos leilões mais aguardados pelo setor elétrico, o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026.

O certame será dividido em duas etapas: a primeira ocorre nesta quarta-feira (18) e a segunda na sexta-feira (20), ambas na sede da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), a partir das 10h. O leilão vai contratar potência de usinas hidrelétricas (UHE) e termelétricas (UTE) a gás natural, carvão mineral, óleo e biodiesel.

Voltado à segurança energética, o LRCAP tem como principal objetivo garantir que o sistema elétrico nacional conte com usinas disponíveis para operar em momentos críticos. Na prática, essas usinas funcionam como uma espécie de "seguro" do sistema: podem ser acionadas rapidamente em situações de alta demanda ou de redução na oferta de outras fontes.

Um exemplo recorrente ocorre no início da noite. Nos dias úteis, por volta das 18h, cerca de 45 gigawatts (GW) de geração solar deixam o sistema com o pôr do sol. Para manter o equilíbrio entre oferta e demanda, é necessário acionar rapidamente usinas térmicas e hidrelétricas, que sustentam o suprimento até o aumento da geração eólica durante a noite.

À CNN, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, reconhece que foram prazos apertados os colocados pelo MME e que o Brasil perdeu algumas janelas de oportunidades. "De fato, este é um leilão que era para ter sido realizado (...), informamos ao MME a continuidade de descontratação de térmicas importantes para o sistema. Mesmo assim, a expectativa é um leilão muito competitivo e concorrido, conta", disse.

O leilão vai negociar contratos de capacidade de geração (e não diretamente de energia) tanto para empreendimentos novos quanto para usinas já existentes que não possuem contratos ativos. De acordo com as diretrizes do certame, os contratos terão duração de 10 anos para usinas existentes e de 15 anos para novos projetos e ampliações.

Ao todo, o leilão mobilizou um volume expressivo de interesse do mercado. Segundo dados do cadastramento técnico, foram inscritos 330 projetos, somando cerca de 120 gigawatts (GW) de potência . A maior parte é composta por termelétricas a gás natural, que respondem por mais de 110 GW cadastrados, seguidas por ampliações de hidrelétricas e projetos a carvão.

Também há participação de usinas movidas a óleo e biodiesel, que somam cerca de 5,9 GW distribuídos em 38 projetos.

Apesar do interesse elevado, o leilão foi marcado por controvérsias. O Ministério de Minas e Energia revisou as regras e os parâmetros econômicos antes de remarcar a disputa. Outro ponto de tensão envolveu os preços iniciais definidos pelo MME, que foram alvo de críticas por parte de agentes do mercado.

As referências acabaram sendo revisadas pelo governo, mas ainda assim motivaram a abertura de uma investigação pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apura possíveis irregularidades na formulação das diretrizes.

Mesmo assim, o leilão deve ocorrer sem intercursos. O risco de um blecaute por falta de potência tem feito técnicos do TCU recomendarem que a corte não interfira no leilão, já que mais um atraso na licitação aumentaria o risco de um apagão.

Mesmo diante das divergências, o leilão é visto como estratégico para o futuro do sistema elétrico brasileiro. Com a expansão acelerada de fontes renováveis intermitentes, como solar e eólica, cresce a necessidade de fontes despacháveis capazes de garantir estabilidade e confiabilidade ao sistema.