Em uma única cela, 32 detentos se revezam para dormir. Não há colchões nem cobertores para todos. Parte deles está com sarna, doença de pele contagiosa. Em uma cela próxima, 30 presos dividem o espaço sem descarga e sem energia. Há lixo acumulado na entrada. O cenário é descrito em inspeção no Centro de Remanejamento (Ceresp) Gameleira, publicada pela Vara de Execuções Criminais na região Oeste de Belo Horizonte, na última sexta-feira (13/3).

Na ocasião, a unidade abrigava 1.928 detentos — mais do que o dobro da capacidade projetada de 789 vagas — sob a responsabilidade de cerca de 30 policiais penais. O número de servidores é 13 vezes inferior ao recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. O órgão recomenda a proporção de um policial penal para até cinco detentos. No Ceresp Gameleira, a relação ultrapassa 60 presos por agente.

As condições insalubres incluem ainda esgoto a céu aberto, infestação de pragas e ausência de atendimento adequado de saúde. Como resultado da inspeção, a Justiça deu prazo de 15 dias para o governo de Minas apresentar um plano de intervenção na unidade. O cenário ocorre em meio à morte de ao menos quatro detentos em um intervalo de 16 dias dentro da unidade.

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Para a especialista em segurança pública Ludmila Ribeiro, a precariedade da estrutura afeta diretamente a assistência aos presos. "Há problemas relacionados à ausência de serviços de saúde", afirma. Como exemplo, ela cita que o deslocamento de um detento para atendimento médico pode exigir ao menos três policiais penais. "Precisa de agentes para identificar que a pessoa está passando mal, para levá-la para atendimento e para dirigir a viatura", destaca.

A especialista explica que o Ceresp foi concebido como unidade de passagem, entre a prisão em flagrante e a audiência de custódia. Na prática, porém, há detentos que permanecem por períodos prolongados, inclusive com cumprimento de pena, em um espaço que não oferece estrutura para atividades básicas. "É um local que não foi pensado para fornecer educação, trabalho, saúde, assistência", destaca.

O especialista em segurança pública Luiz Flávio Sapori classifica a situação como "absurda". "Está além do limite de qualquer razoabilidade. A escassez de policiais penais agrava os riscos de segurança, aumenta a tensão interna e eleva a possibilidade de rebeliões", afirma.

Filiações ao crime organizado por sobrevivência

A deterioração das condições no sistema prisional também pode favorecer o avanço de facções criminosas. De acordo com Ludmila Ribeiro, a falta de assistência básica cria um ambiente propício para o recrutamento de presos.

"Especialmente quando faltam itens básicos e o contato com a família é limitado, as facções passam a oferecer apoio dentro da unidade. Quanto pior a organização do sistema, maior é a capacidade de atuação desses grupos", afirma.

Sapori reforça que o crescimento de organizações criminosas está diretamente ligado às condições das prisões. "As facções se fortalecem dentro do sistema prisional. Quanto mais degradado e superlotado, maior a chance de recrutamento e expansão dessas organizações", diz.

Déficit de servidores prejudica atendimento

O presidente do Sindicato dos Policiais Penais de Minas Gerais (Sindppen), Jean Otoni, afirma que o déficit de servidores compromete o funcionamento da unidade. Segundo ele, a precariedade do sistema contribui para o aumento da violência dentro das unidades.

"Quando há ausência de assistência básica, superlotação e doenças, o ambiente se torna mais hostil. Isso favorece conflitos e mortes dentro do presídio", afirma. Ele admite que o número de policiais penais "compromete a movimentação interna, inclusive para atendimentos médicos".

Otoni destaca ainda que a superlotação dificulta o controle dos pavilhões. "Não se trata mais de superlotação, mas de hiperlotação. Há celas projetadas para poucos presos com dezenas de pessoas, o que impede qualquer gestão adequada do espaço", diz.

Posicionamento

A reportagem questionou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) sobre o déficit de servidores no Ceresp Gameleira e aguarda retorno. Procurada sobre as condições do presídio e as medidas tomadas, a Sejusp se limitou a dizer que "tratou do assunto durante a audiência, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais".

Em posicionamento anterior, a pasta informou que as unidades prisionais são fiscalizadas regularmente por órgãos de controle e que todas as mortes de detentos passam por investigação administrativa, além de apuração criminal conduzida pela Polícia Civil.