Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
Governo propõe que estados zerem ICMS do diesel importado
Por ECONOMIA JB [email protected]
Publicado em 18/03/2026 às 14:27
Alterado em 18/03/2026 às 16:31
Por Wellton Máximo - A União propôs que estados e o Distrito Federal zerem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a importação de diesel para conter a alta dos preços dos combustíveis. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), nesta quarta-feira (18).
Órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, o Confaz teve um encontro virtual para discutir medidas para conter a alta do diesel após o início da guerra no Oriente Médio.
Impacto fiscal
Segundo a equipe econômica, a zeragem do imposto pode gerar renúncia de cerca de R$ 3 bilhões por mês para os estados. Desse total, R$ 1,5 bilhão seria coberto pelo governo federal.
A proposta prevê que a medida tenha caráter temporário, com validade até 31 de maio. O impacto total pode chegar a R$ 6 bilhões no período, sendo metade arcada pela União.
Pressão externaA iniciativa ocorre em meio à disparada dos preços do petróleo no mercado internacional, impulsionada pela guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. O aumento tem pressionado os custos do diesel no Brasil, que depende de importações para cerca de 30% do consumo.
Segundo Durigan, o preço do diesel importado tem se descolado do valor praticado no mercado interno, o que pode comprometer o abastecimento.
NegociaçãoA decisão final depende dos governadores e deve ser discutida até o próximo dia 27, quando o Confaz realiza reunião presencial em São Paulo. A proposta surge após resistência inicial de estados a cortes de ICMS sem compensação financeira.
O governo federal afirmou que não pretende impor a medida, como ocorreu em 2022, quando o governo anterior reduziu o ICMS dos combustíveis e deixou para o atual governo compensar, em 2023, os prejuízos dos estados. O número dois da Fazenda destacou a importância do diálogo federativo.
A nossa orientação é fazer isso, caso os estados concordem, porque isso é muito importante para garantir o abastecimento, para discutir essa oferta forte e firme de diesel no País, declarou o secretário-executivo da Fazenda.
Esses são os melhores esforços que a gente pode fazer dentro da linha que eu dei: responsabilidade fiscal, responsabilidade com a população, responsabilidade regulatória.
Outras medidasA proposta complementa ações já anunciadas pelo governo, como a redução de tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel e subsídios à produção interna.
Além disso, foi aprovado um acordo entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e 21 estados para compartilhamento em tempo real de notas fiscais de combustíveis, com o objetivo de reforçar a fiscalização e coibir abusos de preços.
Segundo Durigan, seis estados Alagoas, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Santa Catarina e São Paulo pediram mais tempo para avaliar o acordo com a ANP.
Risco de greveO tema ganha urgência diante da possibilidade de uma paralisação nacional de caminhoneiros, em meio à alta do diesel. O governo tenta evitar impactos no abastecimento e na inflação, cenário semelhante ao observado na greve de 2018.
A equipe econômica afirma que as medidas buscam equilibrar responsabilidade fiscal com a necessidade de proteger consumidores e garantir oferta de combustível no país. (com Agência Brasil)
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"Heuristic: Values conflict between P1 and P4"
Core Claims & Their Sources
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"The federal government proposes that states temporarily zero ICMS tax on imported diesel to contain fuel price increases."
Source: Direct reporting of government proposal with attribution to Finance Ministry official Dario Durigan Primary
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"The federal government will compensate 50% of state revenue loss from this measure."
Source: Attributed to government proposal presented by Finance Ministry official Primary
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"The measure could result in R$3 billion monthly revenue loss for states, with half covered by federal government."
Source: Attributed to government economic team Named secondary
Logic Model Inspector
Inconsistencies FoundExtracted Propositions (7)
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P1
"The proposal was presented by Finance Ministry executive secretary Dario Durigan at Confaz meeting on March 18"
Factual In contradiction -
P2
"Brazil depends on imports for about 30% of diesel consumption"
Factual -
P3
"Six states requested more time to evaluate ANP agreement"
Factual -
P4
"The measure would be temporary until May 31"
Factual In contradiction -
P5
"Middle East war causes international oil price surge → increased diesel costs in Brazil"
Causal -
P6
"Diesel price increase causes risk of national trucker strike → potential supply and inflation impacts"
Causal -
P7
"Zeroing ICMS on imported diesel causes contain fuel price increases"
Causal
Claim Relationships Graph
Detected Contradictions (1)
View Formal Logic Representation
=== Propositions === P1 [factual]: The proposal was presented by Finance Ministry executive secretary Dario Durigan at Confaz meeting on March 18 P2 [factual]: Brazil depends on imports for about 30% of diesel consumption P3 [factual]: Six states requested more time to evaluate ANP agreement P4 [factual]: The measure would be temporary until May 31 P5 [causal]: Middle East war causes international oil price surge → increased diesel costs in Brazil P6 [causal]: Diesel price increase causes risk of national trucker strike → potential supply and inflation impacts P7 [causal]: Zeroing ICMS on imported diesel causes contain fuel price increases === Constraints === P1 contradicts P4 Note: Conflicting values for 'the': 18 vs 31 === Causal Graph === middle east war -> international oil price surge increased diesel costs in brazil diesel price increase -> risk of national trucker strike potential supply and inflation impacts zeroing icms on imported diesel -> contain fuel price increases === Detected Contradictions === UNSAT: P1 AND P4 Proof: Heuristic: Values conflict between P1 and P4