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Dois dias após admissibilidade na CCJ, presidente da Câmara dá sinal de prioridade política à reforma que pode reduzir jornada para 36h semanais ou instituir escala 4x3 [1].
O presidente da Câmara, Hugo Motta, criou na sexta-feira, 24 de abril de 2026, comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6x1 [1]. A admissibilidade da matéria havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dois dias antes, em 22 de abril . A comissão analisará duas propostas principais: a de Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê redução gradual para 36 horas semanais em dez anos, e a de Erika Hilton (PSOL-SP), que institui escala 4x3 (quatro dias trabalhados, três de descanso) .
A criação da comissão especial é um passo procedimental necessário para que a PEC avance ao Plenário e indica vontade política de dar prosseguimento à pauta trabalhista, possivelmente em resposta a pressões de centrais sindicais e do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou projeto de lei com urgência para reduzir a jornada para 40 horas semanais [1]. As propostas visam melhorar as condições de trabalho e a qualidade de vida dos trabalhadores, adequando a carga horária a padrões mais modernos .
A comissão será composta por membros titulares e suplentes, mas há divergência entre as fontes sobre o número exato: a maioria aponta 37 titulares e 37 suplentes, enquanto outras registram 38 titulares e 38 suplentes [1]. Ainda não há consenso sobre o relator: Paulo Azi (União-BA) é cotado para continuar, mas centrais sindicais pedem que Paulinho da Força (Solidariedade-SP) seja o designado . Motta teria intenção de votar a proposta em maio, mas o cronograma ainda não foi oficializado .
Fontes
- [1]Perfil diarizado da PEC 221/19 e das notícias sobre a comissão especial (fontes: Câmara dos Deputados, veículos de imprensa) — sem URL única disponível.
Hugo Motta created the special committee on Friday (24) to analyze PEC 221/19
Admissibility was approved by the CCJ on Wednesday (22)
The committee will analyze two proposals: one by Reginaldo Lopes (PT-MG) reducing to 36 weekly hours over ten years and another by Erika Hilton (PSOL-SP) providing for a 4x3 schedule
Lula sent an urgent bill to reduce working hours to 40 hours weekly
Covered by only some sources, or where the accounts diverge.
Covered by only some sources (3)
Motta wants to vote on the proposal in May
Paulo Azi is considered to continue as rapporteur
Labor unions requested that Paulinho da Força be the rapporteur
Conflicting versions (1)
Number of committee members
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Qual é o número exato de membros da comissão especial?
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Quem será o relator designado?
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Qual o cronograma oficial de tramitação na comissão?
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Houve apensação de outros projetos além das duas PECs citadas?
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Qual o teor integral da PEC 221/19 (justificativas, emendas)?
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Documento primário não acessível: stf_action
Why it's still unknown: Fonte primária identificada mas não recuperada nesta passagem do pipeline.