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Ministro Gilmar Mendes negou soltura porque a administração penitenciária adotou "todas as medidas para salvaguardar a integridade física" da acusada, apesar de seu desinteresse em processar agressora [1].
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve em 10 de fevereiro de 2025 a prisão preventiva de Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio de Henry Borel, ocorrido em 8 de março de 2021 [1]. A decisão foi monocrática e atendeu a um pedido de soltura apresentado pela defesa.
A fundamentação explícita para a manutenção da prisão centrou-se na resposta da administração penitenciária sobre as condições de custódia. O ministro afirmou: *"Como se vê, a administração penitenciária adotou todas as medidas para salvaguardar a integridade física da paciente, apesar de seu desinteresse inicial em ver processada a agressora"* [1]. Isso indica que o argumento da defesa sobre risco à integridade física foi considerado insuficiente diante das ações tomadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.
O mecanismo foi uma decisão monocrática do ministro relator, Gilmar Mendes, após solicitação de informações à Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro [1]. Não houve votação colegiada mencionada no documento. A Secretaria foi identificada como o órgão responsável pela custódia e pelas medidas de segurança adotadas.
O documento primário não detalha os fundamentos jurídicos específicos para a prisão preventiva (como gravidade do crime ou risco de fuga), nem descreve os argumentos completos da defesa. Também não informa o estágio atual do processo penal principal ou se a decisão foi submetida a outros ministros.
Fontes
- [1]STF — Notícia oficial da decisão, "Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros": https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/caso-henry-borel-stf-mantem-prisao-preventiva-de-monique-medeiros/
Henry Borel died on March 8, 2021, at 4 years of age
Monique Medeiros and Jairo dos Santos Júnior (Dr. Jairinho) are being tried for the crime
The decision responded to a complaint filed by Henry's father, Leniel Borel
The Attorney General's Office supported reestablishing the imprisonment
Covered by only some sources, or where the accounts diverge.
Covered by only some sources (2)
Conflicting versions (1)
Date of next trial
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Quais são os fundamentos jurídicos específicos para a manutenção da prisão preventiva (gravidade do crime, garantia da ordem pública, risco de fuga, etc.)?
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Qual é o estágio atual do processo penal principal (se já houve sentença, se está em fase de instrução, etc.)?
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Quais foram os argumentos completos da defesa para o pedido de soltura?
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A decisão foi submetida a outros ministros ou é definitiva em monocrática?
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Quais dispositivos legais ou precedentes jurídicos embasam a decisão?