✓ verbatim da imprensa ? sem trecho verbatim
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. A votação foi de 461 votos a favor e 19 contra em segundo turno, após aprovação por 472 a 22 no primeiro turno. A matéria agora segue para análise do Senado. ✓
Citações da imprensa (1)
"A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 27 a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, sem redução salarial. O texto foi aprovado por 472 a 22 em primeiro turno e com 461 votos a favor e 19 contra em segundo turno. A matéria agora será enviada para análise do Senado."
A proposta estabelece transição de 14 meses para implementação. Sessenta dias após a promulgação, a carga semanal cairá de 44 para 42 horas. Após 12 meses, haverá nova redução para 40 horas semanais. O texto também garante dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, e mantém os salários atuais dos trabalhadores. ✓
Citações da imprensa (1)
"A proposta aprovada estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada. Sessenta dias após a promulgação da PEC, a carga semanal cairá de 44 para 42 horas. Depois de 12 meses, haverá nova redução para 40 horas semanais. O texto também garante dois dias de folga remunerada por semana, preferencialmente aos domingos, e mantém os salários atuais dos trabalhadores."
O governo federal havia enviado o projeto ao Congresso em abril de 2026 com urgência constitucional. Durante a tramitação, foi apresentado destaque para priorizar a escala 4x3, mas a iniciativa foi derrotada no plenário. Dos sete destaques apresentados inicialmente, seis foram retirados durante as negociações conduzidas pela Câmara. ✓
Citações da imprensa (1)
"O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (13), mensagem presidencial, formalizando o envio ao Congresso, com urgência constitucional, de projeto de lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial."
A votação em segundo turno teve 461 votos favoráveis e 19 contrários
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
Lista detalhada dos deputados que votaram contra, com identificação por estado e partido
Resultado da votação na comissão especial foi 34 votos a favor e 4 contra
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Qual será o prazo de tramitação no Senado e a posição dos senadores sobre a proposta?
Por que ainda não se sabe: As fontes não informam cronograma no Senado nem posicionamento dos senadores
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Qual o impacto fiscal estimado da medida para empregadores e setor público?
Por que ainda não se sabe: Nenhuma fonte apresenta cálculos de custo ou análise econômica da implementação
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Como ficará a regulamentação para setores essenciais que operam 24 horas?
Por que ainda não se sabe: As fontes não detalham como setores como saúde e segurança se adaptarão à nova jornada