✓ verbatim da imprensa ? sem trecho verbatim
Roberto Sánchez, candidato de esquerda à presidência do Peru, foi enviado a julgamento oral na sexta-feira (5) por suposta declaração falsa sobre financiamento partidário, um dia antes do segundo turno eleitoral contra Keiko Fujimori. O juiz Adolfo Farfán, do Juzgado de Investigación Preparatoria de Lima, emitiu auto de enjuiciamiento determinando que Sánchez responda em juízo por falsificação de informações sobre contribuições ao órgão eleitoral ONPE. ✓
Citações da imprensa (2)
"El Poder Judicial, mediante el Juzgado de Investigación Preparatoria de la Corte Superior de Justicia de Lima, declaró la existencia de una relación jurídica procesal válida contra Roberto Gerber Sánchez Palomino. El magistrado Adolfo Farfán dictó el auto de enjuiciamiento que dispone el traslado del proceso hacia la etapa de juicio oral con conocimiento de fondo."
"Decreta-se o auto de persecução penal, em consequência, declara-se haver mérito para o julgamento oral contra Roberto Sánchez Palomino", determinou o juiz Adolfo Farfán, após uma audiência virtual."
O Ministério Público peruano acusa Sánchez de ter recebido mais de 57 mil dólares de seu partido Juntos por el Perú para atividades políticas entre 2018 e 2020 sem declarar os valores ao Escritório Nacional de Processos Eleitorais. A promotoria pede pena de cinco anos e quatro meses de prisão. A defesa já informou que vai recorrer da decisão, tendo prazo de uma semana. ✓
Citações da imprensa (1)
"De acordo com a acusação, Sánchez teria recebido mais de 57.000 dólares (R$ 292 mil, na cotação atual) em aportes de integrantes de seu grupo político para atividades partidárias que não foram declaradas no Escritório Nacional de Processos Eleitorais (ONPE, na sigla em espanhol)."
A decisão judicial não impede a participação de Sánchez no pleito deste domingo, mas pode impactar sua imagem eleitoral. Pesquisa Ipsos divulgada na quinta-feira mostrava empate técnico: Sánchez com 43,8% das intenções de voto e Fujimori com 43,2%. Caso vença as eleições, o candidato terá imunidade presidencial conforme previsto na Constituição peruana, que exige para a presidência ser peruano de nascimento, ter mais de 35 anos e gozar do direito de sufrágio. ?
Citações da imprensa (1)
"Artículo 110.- Para ser elegido Presidente de la República se requiere ser Peruano por nacimiento, tener más de treinta y cinco años de edad al momento de la postulación y gozar del derecho de sufragio."
A decisão judicial não impede Sánchez de participar do segundo turno eleitoral
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (1)
Sánchez teria imunidade presidencial se eleito
Versões em conflito (1)
Valor específico das contribuições não declaradas
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Qual o cronograma específico do julgamento oral e se poderia afetar a posse caso Sánchez vença?
Por que ainda não se sabe: As fontes não especificam quando o julgamento oral será realizado nem seus possíveis impactos no exercício da presidência.
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Quais precedentes existem no Peru sobre candidatos processados que assumem a presidência?
Por que ainda não se sabe: Nenhuma fonte consultada apresenta casos similares no Peru.
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Por que a lei eleitoral peruana permite que um candidato indiciado permaneça elegível? Qual é o fundamento legal específico?