O Cemitério Memorial da Paz, em Maracanaú (CE), notificou 269 famílias devedoras que pode exumar corpos enterrados no local. A notificação foi publicada na terça-feira (14) e informa que os restos mortais podem ser enviados para ossuário geral, valas comuns ou incineração.
No Brasil, não há legislação única sobre exumações ligadas à falta de pagamentos aos cemitérios, e a regulação desses casos frequentemente fica sob responsabilidade dos municípios. O procedimento de exumação por inadimplência é previsto em contratos de cessão de direito de uso de jazigo perpétuo, onde as famílias devem pagar taxas de manutenção e conservação.
O Cemitério Memorial da Paz está localizado em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza
269 famílias foram notificadas sobre dívidas pendentes
A notificação foi publicada na terça-feira, 14 de abril
As famílias podem regularizar as dívidas até 31 de maio com possibilidade de parcelamento
O cemitério afirma que tentou contato com as famílias por diversos meios antes da notificação
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
Não há legislação única no Brasil sobre exumações por falta de pagamento a cemitérios
O comunicado não informa o valor das dívidas nem a quantidade de corpos em risco
Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.