✓ verbatim da imprensa ? sem trecho verbatim
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (22) que o presidente da Corte, Edson Fachin, não foi feliz na escolha do momento para apresentar a proposta de código de ética do tribunal. Durante entrevista ao programa Roda Viva, Gilmar criticou a iniciativa por ter sido anunciada quando o STF discutia questões internas envolvendo ministros mencionados em investigações do caso Master, sugerindo que a proposta funcionou como "cortina de fumaça" e não reuniria votos no colegiado. ✓
Citações da imprensa (2)
"A censura que eu fiz ao código de ética do Fachin foi em relação ao momento, à escolha do momento em que ele foi apresentado, quando se discutiam questões internas do Supremo Tribunal Federal. Acho que ele não foi feliz na escolha desse momento"
"Era uma espécie de cobertura de fumaça [o código de conduta]. Isso não ia unir o colegiado"
A proposta havia sido anunciada por Fachin em 2 de fevereiro de 2026, na sessão solene de abertura do Ano Judiciário. Segundo o site de notícias do STF, o presidente da Corte "reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência, responsabilidade e confiança pública". ?
Citações da imprensa (1)
"Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética do Tribunal, prioridade de sua gestão para maior transparência, responsabilidade e confiança pública."
Segundo Gilmar, a proposta de código de ética passou a ser ventilada no momento em que os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes foram mencionados por supostas relações com investigados do caso Master. "No momento em que surgiram as denúncias contra Alexandre e Toffoli, aquilo pareceu um aproveitamento para não discutir uma série de questões que temos no Judiciário", afirmou ao Valor Econômico. Para o ministro, não é um bom momento para a discussão porque a Corte estaria em um momento de fragilidade. ✓
Citações da imprensa (2)
"No momento em que surgiram as denúncias contra Alexandre e Toffoli, aquilo pareceu um aproveitamento para não discutir uma série de questões que temos no Judiciário"
"Não é um bom momento por uma questão simples: não se aprova nessas circunstâncias. Podemos ter as ideias mais interessantes e elaboradas para as finalidades mais diversas. Mas se eu quero aprovar, preciso unir o colegiado."
Gilmar afirmou que houve "um certo entusiasmo juvenil" em torno da proposta de adotar um código de ética inspirado no modelo alemão, mas ressaltou diferenças entre os sistemas constitucionais. "Houve um certo entusiasmo juvenil dizendo: 'Nós vamos ter um código de ética alemão'. E eu até me dei ao trabalho de comparar o texto do código alemão com a nossa legislação, e há muitas coincidências. Agora, a tradição alemã de jurisdição constitucional é diferente da tradição brasileira de jurisdição constitucional", disse à CNN Brasil. ✓
Citações da imprensa (1)
"Houve um certo entusiasmo juvenil dizendo: 'Nós vamos ter um código de ética alemão'. E eu até me dei ao trabalho de comparar o texto do código alemão com a nossa legislação, e há muitas coincidências. Agora, a tradição alemã de jurisdição constitucional é diferente da tradição brasileira de jurisdição constitucional"
Questionado sobre quando seria o melhor momento para discutir um código de ética, uma vez que a Corte está constantemente no centro de crises, o ministro não respondeu, segundo a CNN Brasil. ✓
Citações da imprensa (1)
"Questionado por jornalistas sobre quando seria o melhor momento, uma vez que a Corte está constantemente no centro de crises, o ministro não respondeu."
Gilmar Mendes afirmou que Fachin errou na escolha do momento para apresentar a proposta de código de ética do STF
Gilmar comparou a proposta brasileira ao código de ética alemão e apontou diferenças entre as tradições constitucionais
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
Gilmar Mendes afirmou que Fachin teria se reunido mais com conselheiros do CNJ do que com ministros do STF sobre a proposta
Gilmar Mendes comparou as apurações sobre o banco de Daniel Vorcaro à Lava-Jato durante o programa Roda Viva
Versões em conflito (1)
Descrição da proposta de código de ética como 'cortina de fumaça' ou 'cobertura de fumaça'
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Qual o conteúdo específico da proposta de código de ética elaborada pela ministra Cármen Lúcia?
Por que ainda não se sabe: Nenhuma fonte detalhou o texto ou as disposições específicas da proposta, focando apenas na crítica de Gilmar Mendes ao momento de sua apresentação.
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Quais cortes supremas internacionais possuem códigos de ética formais e como foram adotados?
Por que ainda não se sabe: Gilmar Mendes mencionou o código alemão e comparou com a legislação brasileira, mas nenhuma fonte apresentou levantamento sistemático de códigos de ética em cortes constitucionais de outros países ou do processo de adoção desses códigos.
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Outros tribunais superiores brasileiros (STJ, TST, TSE) possuem códigos de ética próprios?
Por que ainda não se sabe: Nenhuma fonte informou se o Conselho Nacional de Justiça ou outros tribunais superiores brasileiros já adotaram códigos de ética específicos, o que permitiria avaliar se a ausência no STF é exceção ou regra no Judiciário brasileiro.
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Houve tentativas anteriores de instituir código de ética no STF, quando e por que não prosperaram?
Por que ainda não se sabe: Nenhuma fonte apresentou de propostas anteriores de código de ética no STF, impedindo avaliar se a discussão é recorrente ou reação a evento específico recente.
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Qual a posição dos demais ministros do STF sobre a proposta de código de ética?
Por que ainda não se sabe: As fontes reportaram apenas a crítica de Gilmar Mendes e não informaram se outros ministros se manifestaram a favor ou contra a proposta, ou se há discussão formal em andamento no colegiado.