✓ verbatim da imprensa ◦ composto de múltiplas fontes
A Justiça de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (27) o projeto Boulevard São João — conhecido como "Times Square paulistana" — que previa a instalação de quatro painéis gigantes de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João, no centro da capital. A decisão liminar da juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública, foi proferida em ação popular movida pelo empresário Angelo Andrea Matarazzo e outros autores, incluindo o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP). ✓
Citações da imprensa (1)
"Processo nº: 1034356-34.2026.8.26.0053 Classe - Assunto Ação Popular - Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico Requerente: Angelo Andrea Matarazzo e outros Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outros Juiz(a) de Direito: Dr(a). Celina Kiyomi Toyoshima São Paulo, 27 de maio de 2026."
A magistrada citou "a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população" como fundamentos para conceder a liminar. A decisão proíbe o início de obras, instalações ou intervenções relacionadas ao projeto, incluindo a fixação dos painéis de LED nos edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York. Também suspende as projeções mapeadas planejadas para o Edifício Independência II, onde funciona o Bar Brahma. ◦
Citações da imprensa (1)
"Considerando a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda a população, defiro por ora a liminar", diz a decisão. Segundo o texto, fica proibido o início das obras, assim como de instalações ou intervenções relacionadas ao projeto, incluindo a fixação, montagem ou instalação dos painéis de LED."
O projeto foi anunciado em abril pelas gestões do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) em parceria com a Fábrica de Bares, empresa responsável pelo Bar Brahma. A proposta previa investimento privado de R$ 42 milhões ao longo de três anos para transformar o cruzamento em um polo de entretenimento inspirado na Times Square de Nova York, com fechamento da avenida São João para carros aos fins de semana, shows e feiras gastronômicas. ◦
Citações da imprensa (1)
"Anunciado pelas gestões Nunes e Tarcísio em parceria com a Fábrica de Bares, dona do Bar Brahma, o Boulevard São João previa investimento privado de R$ 42 milhões para transformar o cruzamento histórico em um polo de entretenimento inspirado na Times Square de Nova York."
O projeto havia sido aprovado em março pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) da Prefeitura — órgão responsável pela aplicação da Lei Cidade Limpa, que desde 2007 proíbe outdoors e restringe publicidade na capital. Pela proposta, 70% do conteúdo dos telões seria destinado a programação cultural e institucional, enquanto 30% poderia ser usado para publicidade de marcas. A Prefeitura pode recorrer da decisão. ✓
Citações da imprensa (1)
"A CPPU é o órgão responsável pela aplicação da Lei Cidade Limpa, que desde 2007 proíbe outdoors e restringe outras modalidades de publicidade e poluição visual na capital paulista."
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP, concedeu a liminar em 27 de maio de 2026
O projeto previa quatro painéis de LED no cruzamento das avenidas Ipiranga e São João
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (3)
Angelo Andrea Matarazzo foi autor principal da ação popular
O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-SP) participou como autor da ação
O investimento privado seria de R$ 42 milhões ao longo de três anos
-
Quais foram os fundamentos jurídicos específicos da decisão além da magnitude do projeto?
Por que ainda não se sabe: A decisão judicial completa não está disponível nas fontes consultadas, apenas trechos citados pela imprensa.
-
Quais documentos técnicos a Prefeitura deverá apresentar em resposta à decisão?
Por que ainda não se sabe: A juíza determinou apresentação de documentos específicos, mas a lista completa só aparece parcialmente na cobertura da imprensa.
-
Qual foi a votação ou deliberação específica da CPPU que aprovou o projeto em março?
Por que ainda não se sabe: As fontes mencionam aprovação da Comissão de Proteção à Paisagem Urbana em março, mas não detalham o processo decisório.
-
Como exatamente o projeto se enquadraria nas exceções da Lei Cidade Limpa?
Por que ainda não se sabe: As fontes mencionam que o projeto usaria instrumento de exceções mediante contrapartidas urbanas, mas não explicam o mecanismo legal específico.