O presidente Lula autorizou nesta terça-feira (5) que o Rio de Janeiro saia do Regime de Recuperação Fiscal e adira ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Com a mudança, o pagamento mensal da dívida do estado com a União cairá de R$ 490 milhões para cerca de R$ 113 milhões.
O Rio de Janeiro estava no Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e enfrentava uma dívida de R$ 193 bilhões com a União, representando a maior parte do déficit fiscal estadual estimado em R$ 19 bilhões. O Propag é um programa criado pelo governo federal que permite ampliar o prazo de pagamento das dívidas estaduais em até 30 anos e reduzir encargos financeiros, em troca de investimentos em áreas estratégicas como educação e saneamento.
Lula autorizou a saída do Rio do Regime de Recuperação Fiscal e adesão ao Propag na terça-feira (5)
O Propag permite ampliação do prazo de pagamento para até 30 anos e redução dos encargos financeiros
O pagamento mensal da dívida do Rio cairá de R$ 490 milhões para cerca de R$ 113 milhões
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (3)
A dívida total do Rio era de R$ 225 bilhões no início do ano, sendo R$ 193 bilhões com a União
O déficit fiscal do estado é estimado em R$ 19 bilhões para este ano
Ainda há etapas a serem concluídas antes da adesão definitiva, com prazo para conclusão até o fim de junho
Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.