O Ministério Público do Maranhão entrou com ação judicial contra a Havan pedindo R$ 500 mil por danos morais coletivos. O MP alega que a réplica da Estátua da Liberdade de 35 metros instalada em São Luís constitui poluição visual e descumpre normas urbanísticas.
A Havan é uma rede de lojas brasileira conhecida por instalar réplicas da Estátua da Liberdade em suas unidades, estruturas que têm gerado polêmicas sobre adequação às normas urbanísticas. A ação teve origem em uma representação formalizada pelo Coletivo #AquiNão em agosto de 2021.
Nenhuma afirmação aparece igual em todas as fontes.
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (3)
O MP pede R$ 500 mil de indenização por danos morais coletivos contra a Havan e o município de São Luís
A estátua tem 35 metros de altura e foi considerada pelo MP como poluição visual
O processo foi protocolado em 3 de abril na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís
Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.