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Trabalhadores rurais percorrem 5 dias entre Curionópolis e Eldorado dos Carajás para lembrar os 21 mortos em 1996, enquanto dados oficiais revelam impunidade e contexto de violência agrária no estado.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realiza uma marcha de cinco dias entre os municípios de Curionópolis e Eldorado dos Carajás, no Pará, para marcar os 30 anos do massacre que deixou 21 mortos. O episódio ocorreu em 17 de abril de 1996, na Curva do S, quando trabalhadores protestavam pela desapropriação da Fazenda Macaxeira. Dezenas de sobreviventes ficaram feridos. A área desapropriada posteriormente deu origem ao assentamento 17 de Abril, nome que homenageia a data da tragédia [1].
O processo judicial do massacre, documentado em diários oficiais, revela um cenário de impunidade. Dos 144 policiais denunciados, 142 foram absolvidos, resultando na condenação de apenas dois agentes [2]. Apesar da ampla repercussão nacional e internacional, os fundamentos jurídicos que levaram à absolvição da maioria dos acusados permanecem como um marco da aplicação da justiça no caso. Documentos da Câmara dos Deputados, datados de 2009, referem-se ao episódio como "um exemplo da impunidade" [3].
O contexto do Pará como epicentro de conflitos agrários no Brasil é corroborado por registros públicos. O estado lidera o ranking nacional de violência no campo, com sete dos dez municípios mais violentos situados em seu território. Diários da Câmara dos Deputados, já em 1996, afirmavam que "a questão agrária é tratada à bala no Pará" [4], demonstrando a persistência histórica do problema. A Delegacia de Polícia Civil de Eldorado dos Carajás, por exemplo, possui 18 processos indexados no sistema Escavador, com o Ministério Público do Estado do Pará sendo a parte mais frequente [5].
A memória das vítimas é mantida através de medidas de reparação. Diários Oficiais do Estado do Pará (DOEPA) registram a concessão de pensões especiais no valor de R$ 415,00 a sobreviventes como Benjamin Pinheiro Dias, Júlia Pereira da Silva e Antônio Manoel da Costa [6]. Em 2013, o estado concordou em pagar indenizações de R$ 30.000,00 aos dependentes de cada uma das 19 vítimas fatais, em acordo relacionado a um caso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos [7].
A dimensão documental do massacre ganhou projeção internacional através do trabalho do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado [8]. Sua cobertura, que integra um amplo acervo sobre conflitos sociais, ajudou a transformar um episódio de interesse local em um símbolo nacional da luta pela terra, conforme registrado em diários da Câmara em 2011 [9]. A marcha atual do MST, três décadas depois, ocorre em um município – Eldorado dos Carajás – cuja prefeitura possui 121 processos judiciais indexados apenas no estado do Pará [10], reforçando o cenário de disputas que permanece.
O massacre aconteceu em 17 de abril de 1996 na Curva do S, em Eldorado dos Carajás, no Pará
Os trabalhadores protestavam pela desapropriação da Fazenda Macaxeira
Dezenas de sobreviventes ficaram feridos
A fazenda foi desapropriada e virou o assentamento 17 de Abril
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (5)
O MST organizou uma marcha de cinco dias entre Curionópolis e Eldorado dos Carajás para marcar os 30 anos
O Pará lidera o ranking de conflitos agrários com sete dos dez municípios mais violentos
Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.