✓ verbatim da imprensa ? sem trecho verbatim
A resolução, relatada pelo próprio Nunes Marques e aprovada por unanimidade em março de 2026, estabelece regras abrangentes para conteúdo gerado por IA. O texto proíbe que sistemas de inteligência artificial façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo a pedido do eleitor, visando conter viés automatizado. ?
Citações da imprensa (1)
"O ministro Kássio Nunes Marques assume, nesta terça-feira (12/5), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse do magistrado marca a transição da gestão de Cármen Lúcia para o novo comando, que terá ainda André Mendonça como vice-presidente."
O regulamento também veda a publicação e republicação de conteúdos sintéticos produzidos por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos durante as 72 horas anteriores e 24 horas posteriores ao término da votação. As plataformas digitais ficam sujeitas à responsabilidade solidária por não removerem imediatamente conteúdo em violação às regras ou por manterem material idêntico ao que já foi objeto de ordem judicial de remoção. ✓
Citações da imprensa (1)
"O TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizem candidatos, mesmo que a pedido do eleitor, visando conter viés automatizado. A resolução, relatada por Nunes Marques e aprovada em plenário"
TSE Resolution 23.755/26 foi aprovada por unanimidade em março de 2026 estabelecendo regras para IA eleitoral
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (1)
Nunes Marques tem histórico de posições favoráveis à liberdade de expressão em casos eleitorais
Versões em conflito (1)
Posição da Segunda Turma do STF sobre decisão de Nunes Marques no caso Francischini
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Como será a composição específica do tribunal durante a gestão Nunes Marques e quais ministros ocuparão as demais cadeiras?
Por que ainda não se sabe: As fontes mencionam apenas que Dias Toffoli ocupará a terceira cadeira do STF com a saída de Cármen Lúcia, mas não detalham a composição completa
Não cobriram: Metropoles -
Qual será o cronograma específico de implementação das parcerias com universidades para perícia de IA?
Por que ainda não se sabe: A medida é mencionada como em estudo, mas sem detalhes de prazo ou universidades específicas
Não cobriram: Metropoles -
Como a posição histórica de Nunes Marques sobre liberdade de expressão influenciará a aplicação das novas regras de IA?
Por que ainda não se sabe: Há precedente dele favorecendo liberdade de expressão no caso Francischini, mas não há análise de como isso se relaciona com a regulação de IA
Não cobriram: Metropoles