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Ação questiona soberania nacional sobre terras raras; operação de US$ 2,8 bilhões foi anunciada em 20 de abril e inclui financiamento de US$ 565 milhões da agência americana DFC.
O partido Rede Sustentabilidade protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) com pedido de liminar para suspender a venda da mineradora brasileira Serra Verde para a empresa americana USA Rare Earth (USAR). A transação, anunciada em 20 de abril de 2026, envolve US$ 2,8 bilhões (cerca de R$ 14 bilhões) e inclui US$ 300 milhões em dinheiro e a emissão de 126,8 milhões de ações da USAR [1].
A Serra Verde é a única mineradora de terras raras em operação comercial fora da Ásia, produzindo na mina Pela Ema, em Minaçu (GO), elementos pesados como disprósio, térbio e ítrio, essenciais para veículos elétricos, turbinas eólicas e defesa. A empresa recebeu em fevereiro de 2026 um financiamento de US$ 565 milhões da U.S. International Development Finance Corporation (DFC), agência do governo americano, que inclui opção de participação minoritária [2].
A Rede Sustentabilidade — que, segundo dados do Escavador [3], já atuou em ações no STF sobre terras indígenas e demarcação — argumenta que a venda viola princípios constitucionais de soberania sobre recursos estratégicos. A ação menciona que o Brasil não possui proteção legal adequada para impedir que capital estrangeiro controle ativos minerais críticos.
Procurada, a USA Rare Earth não se pronunciou oficialmente. O governo federal, por sua vez, descartou a criação de uma nova estatal para minerais críticos e prepara incentivos fiscais para processamento doméstico, via projeto de lei em tramitação na Câmara [4].
O STF ainda não designou relator para a ação. A expectativa é que o ministro sorteado decida sobre a liminar nas próximas semanas [5].
Fontes
- [1]Agência Brasil. "US company acquires Brazilian rare earth miner." 20 abr. 2026. https://agenciabrasil.ebc.com.br/en/economia/noticia/2026-04/us-company-acquires-brazilian-rare-earth-miner
- [2]G1 Goiás. "Mina de terras raras vendida a empresa dos EUA por US$ 2,8 bilhões: o que muda na prática." 25 abr. 2026. https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2026/04/25/mina-de-terras-raras-vendida-a-empresa-dos-eua-por-us-28-bilhoes-em-goias-o-que-muda-na-pratica.ghtml
- [3]Escavador. Processos de Rede Sustentabilidade. Atualizado em 18 abr. 2026. https://www.escavador.com/nomes/rede-sustentabilidade-9859d4b7a9
- [4]O Globo. "Governo prepara medidas para processamento de minerais críticos no Brasil e descarta nova estatal." 24 abr. 2026. https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/04/24/governo-prepara-medidas-para-processamento-de-minerais-criticos-no-brasil-e-descarta-nova-estatal.ghtml
- [5]O Globo. "Rede vai ao STF para suspender venda de mineradora brasileira de terras raras aos EUA." 25 abr. 2026. https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/04/25/rede-vai-ao-stf-para-suspender-venda-de-mineradora-brasileira-de-terras-raras-aos-eua.ghtml
A venda da Serra Verde para a USA Rare Earth foi anunciada por US$ 2,8 bilhões
O partido Rede Sustentabilidade protocolou uma ação no STF para suspender a operação
A Serra Verde recebeu financiamento de US$ 565 milhões da agência americana DFC em fevereiro
A Serra Verde é a única mineradora de terras raras em operação comercial fora da Ásia
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (1)
O acordo com a DFC inclui opção de o governo americano assumir participação minoritária na Serra Verde
Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.