O Senado aprovou um projeto de lei que define novos percentuais mínimos de cacau para produtos vendidos como chocolate. A proposta agora vai para sanção do presidente Lula.
O projeto tenta fechar uma brecha antiga do mercado brasileiro, onde produtos com baixo teor de cacau conseguem ser vendidos como chocolate atualmente. A legislação atual exige um mínimo de 25% de cacau para o produto ser classificado como chocolate, mas o novo projeto eleva esse piso para 35% de sólidos totais de cacau.
O Senado aprovou o projeto de lei que eleva o percentual mínimo de cacau em chocolates
O projeto segue para sanção do presidente Lula
Chocolate ao leite deve ter no mínimo 25% de sólidos totais de cacau e 14% de sólidos totais de leite
Chocolate branco mantém o mínimo de 20% de manteiga de cacau e deve ter 14% de sólidos totais de leite
Chocolate em pó deve ter mínimo de 32% de sólidos totais de cacau
As regras entram em vigor 360 dias após a publicação da lei
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (3)
A lei exige que o percentual de cacau seja informado na parte frontal da embalagem, em destaque
O percentual mínimo anterior para chocolate era de 25% de cacau
Chocolate comum passa a exigir no mínimo 35% de sólidos totais de cacau
Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.