✓ verbatim da imprensa ? sem trecho verbatim
O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) discutem uma resposta institucional à ação judicial movida contra o ministro Alexandre de Moraes em tribunal americano. As empresas Rumble Inc. e Trump Media & Technology Group acionaram a Justiça da Flórida contra Moraes, alegando que ele determinou bloqueios que violam a Primeira Emenda americana. ✓
Citações da imprensa (1)
"O Supremo Tribunal Federal (STF), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Justiça passaram a discutir uma resposta institucional do Brasil à decisão da Justiça dos Estados Unidos que autorizou a notificação do ministro Alexandre de Moraes em uma ação movida em território norte-americano"
Segundo o advogado americano Martin De Luca, Moraes foi notificado por e-mail nesta segunda-feira sobre o processo, após autorização judicial. A notificação eletrônica ocorreu porque, em março, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou carta rogatória da Justiça americana para intimar o ministro pelos canais diplomáticos tradicionais. ?
Citações da imprensa (1)
"UNITED STATES DISTRICT COURT MIDDLE DISTRICT OF FLORIDA TAMPA DIVISION RUMBLE INC. and TRUMP MEDIA & TECHNOLOGY GROUP CORP. Civil Action No. 8:25-cv-411"
As conversas entre STF, AGU e Ministério da Justiça avaliam instrumentos jurídicos e diplomáticos para responder ao caso, segundo integrantes do governo ouvidos pelo G1. O Departamento de Assuntos Internacionais da AGU foi escalado para dialogar com o STF sobre a estratégia de defesa. ✓
Citações da imprensa (1)
"O advogado americano Martin De Luca, que representa a plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media & Technology Group, afirmou nesta segunda-feira que Moraes foi formalmente comunicado sobre o processo por e-mail"
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (2)
-
Qual a fundamentação jurídica específica que o STF usará para contestar a competência da Justiça americana?
Por que ainda não se sabe: As discussões estão em fase preliminar e são tratadas de forma reservada
-
Quais precedentes de imunidade jurisdicional e doutrina do ato de Estado se aplicam ao caso?
Por que ainda não se sabe: Não há detalhes sobre a análise jurídica de competência transnacional sendo feita pela AGU
-
Como o Itamaraty será envolvido na resposta diplomática?
Por que ainda não se sabe: As fontes mencionam instrumentos diplomáticos mas não especificam o papel do MRE
-
Qual o prazo para Moraes responder à ação nos EUA?
Por que ainda não se sabe: Não informado pelos veículos consultados nem pelo documento da ação