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Decisão de maio de 2026 recomenda afastamento de dois meses; plenário ainda precisa referendar a punição.
O Conselho de Ética da Câmara aprovou, no dia 5 de maio, a suspensão dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) por ocuparem a Mesa Diretora em 5 e 6 de agosto de 2025. Os três impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de iniciar os trabalhos durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo STF em junho de 2025.
A votação, iniciada na sessão de 5 de maio, se estendeu por mais de nove horas e foi marcada por tumultos, inclusive com mobilização de policiais legislativos. Os relatórios de suspensão – todos por quebra de decoro parlamentar – foram aprovados por 13 a 4 para van Hattem e Pollon, e por 15 a 4 para Zé Trovão. A pena recomendada é de 60 dias para cada um.
Os três deputados já anunciaram que recorrerão ao plenário. Zé Trovão afirmou, durante o julgamento, que "se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, eu farei". Pollon classificou a sanção como "medalha" e acusou Motta de romper promessas de não perseguição.
A ocupação, ocorrida em agosto de 2025, foi a ação mais grave contra o comando da Câmara desde 2020. Na ocasião, Hugo Motta evitou o confronto direto, negociou com os manifestantes e ameaçou punições de até seis meses. Apenas nove meses depois a punição chegou ao Conselho de Ética, gerando críticas de ambas as partes: parlamentares da oposição falam em revanchismo, enquanto setores da base governista consideram a demora excessiva.
— O presidente da Câmara não se pronunciou publicamente sobre a decisão do Conselho, mas, em agosto passado, enviou denúncias contra os envolvidos à Corregedoria [2].
A prisão de Jair Bolsonaro, que motivou o protesto, foi decretada preventivamente pelo STF em junho de 2025, convertida em prisão domiciliar temporária em julho e mantida em agosto [3, 4]. A 1ª Turma do STF confirmou a preventiva em agosto de 2025 [5].
Agora, caberá ao plenário da Câmara referendar ou não a suspensão. O histórico de penalidades para ocupação da Mesa Diretora é escasso – não há registro de caso semelhante desde a redemocratização, o que torna a decisão paradigmática.
Fontes
- [1]Folha de S.Paulo – 'Conselho de Ética vota para suspender deputados van Hattem e Marcos Pollon por motim contra Motta' (maio/2026). link
- [2]Folha de S.Paulo – 'Motta ameaça suspender por 6 meses bolsonaristas que mantiverem motim na Câmara' (ago/2025). link
- [3]STF – 'STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro' (jun/2025). link
- [4]STF – 'STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro' (jul/2025). link
- [5]STF – '1ª Turma do STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro' (ago/2025). link
The Ethics Council vote approved suspension reports for the three deputies for breach of parliamentary decorum
The Ethics Council approval is an intermediate step that still depends on confirmation by the Chamber's plenary
Covered by only some sources, or where the accounts diverge.
Covered by only some sources (2)
Conflicting versions (1)
Duration of recommended suspension
No gaps declared — all sources converge on the material facts.