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Conselho de Ética aprova suspensão de três deputados por ocupação da Mesa Diretora

5 fontes · 06 May 2026 · Compartilhar cobertura ·

Documentos públicos que os veículos não citaram:

Decisão de maio de 2026 recomenda afastamento de dois meses; plenário ainda precisa referendar a punição.

O Conselho de Ética da Câmara aprovou, no dia 5 de maio, a suspensão dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Marcos Pollon (PL-MS) e Zé Trovão (PL-SC) por ocuparem a Mesa Diretora em 5 e 6 de agosto de 2025. Os três impediram o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de iniciar os trabalhos durante protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada pelo STF em junho de 2025.

A votação, iniciada na sessão de 5 de maio, se estendeu por mais de nove horas e foi marcada por tumultos, inclusive com mobilização de policiais legislativos. Os relatórios de suspensão – todos por quebra de decoro parlamentar – foram aprovados por 13 a 4 para van Hattem e Pollon, e por 15 a 4 para Zé Trovão. A pena recomendada é de 60 dias para cada um.

Os três deputados já anunciaram que recorrerão ao plenário. Zé Trovão afirmou, durante o julgamento, que "se for preciso tomar a Mesa novamente em algum momento da história para defender quem me elegeu, eu farei". Pollon classificou a sanção como "medalha" e acusou Motta de romper promessas de não perseguição.

A ocupação, ocorrida em agosto de 2025, foi a ação mais grave contra o comando da Câmara desde 2020. Na ocasião, Hugo Motta evitou o confronto direto, negociou com os manifestantes e ameaçou punições de até seis meses. Apenas nove meses depois a punição chegou ao Conselho de Ética, gerando críticas de ambas as partes: parlamentares da oposição falam em revanchismo, enquanto setores da base governista consideram a demora excessiva.

— O presidente da Câmara não se pronunciou publicamente sobre a decisão do Conselho, mas, em agosto passado, enviou denúncias contra os envolvidos à Corregedoria [2].

A prisão de Jair Bolsonaro, que motivou o protesto, foi decretada preventivamente pelo STF em junho de 2025, convertida em prisão domiciliar temporária em julho e mantida em agosto [3, 4]. A 1ª Turma do STF confirmou a preventiva em agosto de 2025 [5].

Agora, caberá ao plenário da Câmara referendar ou não a suspensão. O histórico de penalidades para ocupação da Mesa Diretora é escasso – não há registro de caso semelhante desde a redemocratização, o que torna a decisão paradigmática.

Fontes

  • [1]Folha de S.Paulo – 'Conselho de Ética vota para suspender deputados van Hattem e Marcos Pollon por motim contra Motta' (maio/2026). link
  • [2]Folha de S.Paulo – 'Motta ameaça suspender por 6 meses bolsonaristas que mantiverem motim na Câmara' (ago/2025). link
  • [3]STF – 'STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro' (jun/2025). link
  • [4]STF – 'STF concede prisão domiciliar temporária ao ex-presidente Jair Bolsonaro' (jul/2025). link
  • [5]STF – '1ª Turma do STF mantém prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro' (ago/2025). link
1. O que se sabe (2)

A votação do Conselho de Ética aprovou os relatórios de suspensão dos três deputados por quebra de decoro parlamentar

A aprovação no Conselho de Ética é etapa intermediária que ainda depende de confirmação pelo plenário da Câmara

2. Onde a cobertura é mais esparsa (3)

Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.

Cobertos por apenas algumas fontes (2)

A sessão durou mais de nove horas e foi tumultuada, com mobilização de policiais legislativos

Reportado por: GaúchaZH

Os deputados afirmaram que ocupariam novamente a Mesa Diretora se necessário

Reportado por: GaúchaZH

Versões em conflito (1)

Duração da suspensão recomendada

3 fontes — "Suspensão de dois meses para os três deputados": Correio do Povo GaúchaZH Carta Capital
3. O que ainda não se sabe

Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.

Todas as fontes

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