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O ministro do STF considerou que a permanência do vice-prefeito no cargo poderia comprometer as investigações da Operação Paroxismo, que apura organização criminosa voltada ao desvio de recursos federais do hospital municipal [1, 2].
Em 2 de maio de 2026, o ministro Flávio Dino manteve por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado na Operação Paroxismo por fraude em licitações e desvio de recursos da saúde [2]. A decisão original, de 4 de março de 2026, já havia afastado o prefeito Antônio Furlan (PSD) e outros servidores por 60 dias, com base em indícios de que a cúpula municipal não tomou medidas para evitar irregularidades e, ao contrário, há indícios de que pelo menos um deles cooperou para o desvio [1].
A justificativa central para a manutenção do afastamento é evitar interferência nas investigações [2]. Dino atendeu a pedidos da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, que apontaram risco de obstrução caso o vice-prefeito retornasse ao cargo . A investigação original já havia revelado movimentação “sistemática e anômala” de recursos em espécie pelos sócios da empresa contratada para construir o hospital, orçado em R$ 69 milhões, e o transporte de valores em veículo do prefeito [1].
A decisão foi monocrática, ou seja, tomada individualmente pelo relator do caso no STF, sem necessidade de apreciação pelo plenário [1]. Mário Neto, que também exercia a função de secretário de Finanças, foi alvo de buscas e quebra de sigilo bancário e fiscal desde 1º de janeiro de 2024 até 6 de fevereiro de 2026 .
As fontes primárias disponíveis não esclarecem a duração original do afastamento antes da prorrogação por tempo indeterminado, nem se houve recurso ou manifestação da defesa do vice-prefeito [2]. Também não há detalhes sobre as provas específicas além das descrições genéricas da PF.
Fontes
- [1]STF — Notícia oficial sobre o afastamento original de 4 de março de 2026: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-afasta-prefeito-e-vice-de-macapa-em-investigacao-sobre-desvio-de-recursos-de-emendas-parlamentares/
- [2]Decisão monocrática de Flávio Dino de 2 de maio de 2026, mantendo afastamento do vice-prefeito: fonte não possui URL independente; conteúdo extraído do parecer da PGR e notícia do STF (press release).
The decision was monocratic and responds to requests from the PGR and Federal Police
The removal has no defined timeframe and aims to prevent interference in investigations
Covered by only some sources, or where the accounts diverge.
Covered by only some sources (2)
Those under investigation refused to provide passwords for seized cell phones
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Qual era a duração original do afastamento antes de ser prorrogado por tempo indeterminado?
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Houve recurso ou manifestação da defesa do vice-prefeito Mário Neto?
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Quais são as provas específicas contra o vice-prefeito, além das descrições genéricas da PF?