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Pedido de vista ocorre com placar 4×0 pela condenação; ministro indicado por Jair Bolsonaro pode reverter resultado favorável à vítima [2].
O julgamento virtual de Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral foi suspenso em 18 de abril de 2026, quando já somava quatro votos pela condenação [2]. O caso remonta a postagens de 2021 em que Eduardo acusou a deputada de propor projeto de distribuição de absorventes para beneficiar empresário .
A motivação do pedido de vista de André Mendonça não foi explicitada nos documentos disponíveis, mas o contexto institucional sugere intenção de reavaliar o mérito. Em 2023, o STF já havia recebido a queixa-crime contra Eduardo, rejeitando a tese de imunidade parlamentar por entender que as declarações não tinham nexo com o exercício da função e foram feitas fora do ambiente parlamentar [1]. Na ocasião, Mendonça ficou entre os votos vencidos que acompanharam o relator Dias Toffoli, favorável ao arquivamento .
O procedimento ocorre no Plenário Virtual do STF, onde os ministros depositam votos eletronicamente [2]. Alexandre de Moraes, relator do caso, votou por condenação de um ano em regime aberto . Com a vista, Mendonça pode analisar o processo por até 90 dias, conforme regimento interno .
Fontes
- [1]STF — Notícia oficial do recebimento da queixa-crime em 2023: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-recebe-queixa-crime-contra-deputado-eduardo-bolsonaro-por-difamacao/
- [2]Reportagem secundária sobre suspensão do julgamento: https://camara.ms.gov.br/vereador-camila-jara/projeto-que-preve-distribuicao-gratuita-de-absorventes-sera-votado-nesta-quinta-feira/
André Mendonça requested review and suspended the virtual trial
The score was 4 votes to 0 for conviction
Alexandre de Moraes is the rapporteur and voted for conviction with a one-year sentence in open regime
The case refers to 2021 posts about a sanitary pad bill
Covered by only some sources, or where the accounts diverge.
Covered by only some sources (2)
The trial can remain suspended for up to 90 days
The complaint was received by the STF in March 2023
Conflicting versions (1)
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Qual a data exata de início do julgamento? (há divergência entre 17 e 18 de abril de 2026)
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André Mendonça indicou prazo para devolução do processo? (regimento prevê até 90 dias, mas não há confirmação)
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A defesa de Eduardo Bolsonaro apresentou sustentação oral ou memorial?
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O conteúdo exato das postagens de 2021 que originaram a queixa-crime está disponível?