The story so far
Em 14 de abril de 2026, o ministro Nunes Marques do STF rejeitou pedido da defesa de Marco Buzzi para suspender a sindicância que investiga o ministro do Superior Tribunal de Justiça por acusações de importunação sexual contra uma jovem de 18 anos e assédio sexual contra uma ex-assessora. No dia seguinte, 15 de abril, o STJ decidiu por unanimidade abrir processo administrativo disciplinar contra Buzzi, que permanecia afastado do cargo desde fevereiro de 2026.
Em 26 de abril, o ministro do STF Flávio Dino defendeu em artigo publicado no Correio Braziliense mudanças no Código Penal para endurecer punições contra crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta incluía aumento de penas, afastamento imediato após recebimento de denúncia e perda automática de cargo após condenação definitiva.
O processo administrativo disciplinar contra Marco Buzzi no STJ, aberto em 15 de abril de 2026, permanece em andamento desde então. Nenhuma reportagem posterior trouxe informações sobre a conclusão da investigação, apresentação de defesa, prazos processuais ou eventual julgamento pelo tribunal.
Timeline
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14 Apr 2026
STF rejeita pedido de Buzzi para suspender sindicância; STJ decide no dia seguinte se abre processo disciplinar.
Nunes Marques rejeita pedido para suspender sindicância contra ministro do STJ Marco Buzzi -
15 Apr 2026
STJ decide por unanimidade abrir processo administrativo disciplinar contra ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual.
STJ abre processo disciplinar contra ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual
What's still unknown
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Qual o prazo legal ou regimental para conclusão do processo administrativo disciplinar contra Marco Buzzi no STJ?
Nenhuma reportagem posterior à abertura do processo em 15 de abril especificou prazos procedimentais, etapas do rito disciplinar ou previsão de conclusão da investigação.
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Quais são as penalidades possíveis no processo disciplinar contra Marco Buzzi e qual a fundamentação legal aplicável?
As reportagens mencionam apenas a abertura do processo disciplinar, sem detalhar o regime jurídico aplicável (Lei Orgânica da Magistratura Nacional, Regimento Interno do STJ) ou o leque de sanções previstas (advertência, censura, remoção, aposentadoria compulsória, demissão).
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Marco Buzzi apresentou defesa no processo disciplinar, e qual foi o conteúdo ou estratégia adotada?
Nenhuma reportagem posterior informou se o ministro se manifestou formalmente nos autos, quais argumentos apresentou ou se constitui novos advogados após a abertura do processo.
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Há prazo definido para o retorno de Marco Buzzi ao exercício do cargo ou o afastamento permanece indeterminado?
A reportagem de 15 de abril menciona que Buzzi estava afastado desde fevereiro de 2026, mas nenhuma fonte posterior esclareceu se o afastamento é temporário, vinculado ao processo disciplinar ou por prazo indeterminado.
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A proposta de Flávio Dino de endurecer punições no Código Penal para crimes cometidos por integrantes do Judiciário foi formalizada em projeto de lei ou permanece apenas como proposta doutrinária?
O artigo de Flávio Dino foi publicado em 26 de abril de 2026, mas nenhuma reportagem posterior informou se houve apresentação de PL no Congresso, manifestação de outras autoridades ou desdobramentos legislativos da proposta.