Documentos públicos que os veículos não citaram:
Investigação, iniciada em 2023, encontrou indícios de coordenação de preços, incluindo possível troca de informações via algoritmos. As companhias negam irregularidades e têm 30 dias para apresentar defesa.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, na terça-feira (28), processo administrativo contra Gol Transportes Aéreos (Gol Linhas Aéreas Inteligentes) e LATAM Brasil (TAM Linhas Aéreas S/A) para investigar suposto alinhamento de preços de passagens aéreas. A investigação, que corre desde 2023, identificou indícios de coordenação entre as duas maiores companhias aéreas do país em rotas relevantes.
Segundo o consenso entre fontes, a análise buscou verificar se o comportamento de preços era compatível com uma dinâmica concorrencial independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita, potencialmente facilitada por algoritmos. O Cade também identificou riscos de troca de informações comercialmente sensíveis por meio dessas ferramentas tecnológicas.
Embora o foco geográfico da apuração não seja público — há registros de que a ponte aérea Rio-São Paulo esteja sob escrutínio —, fontes indicam que foram constatadas identidades absolutas de preços, inclusive nas casas decimais, em diversas rotas. As infrações à ordem econômica podem resultar em multas de até 20% do faturamento bruto das empresas, conforme previsto na Lei de Defesa da Concorrência.
Documentos do diário oficial da Câmara dos Deputados, recuperados via plataforma Escavador [1], mostram que, em agosto de 2024, parlamentares já questionavam o Cade sobre a metodologia de análise e a possibilidade de enquadramento legal das práticas, diante da dificuldade de se obter provas tradicionais — como interceptações telefônicas — em um contexto de sistemas informatizados. O mesmo conjunto documental registra que, em 2019, a Azul havia alertado o Cade de que Gol e Latam deteriam quase 95% dos slots no aeroporto de Congonhas, evidenciando a alta concentração do mercado.
Procuradas, Gol e Latam negam as acusações. Ambas têm prazo de 30 dias para apresentar defesa no âmbito do processo administrativo.
Fontes
- [1]Escavador — Diários da Câmara dos Deputados (2024-08-10, pp. 1156-1157) — registros de questionamentos sobre a investigação. Link
- [2]Escavador — Diários da Câmara dos Deputados (2019-07-03, p. 282) — alerta da Azul sobre concentração de slots. Link
A análise buscou verificar se o comportamento era compatível com dinâmica concorrencial independente ou refletia mecanismos de colusão tácita facilitada por algoritmos
O Cade identificou riscos de troca de informações comercialmente sensíveis através das ferramentas
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (4)
A investigação foca especificamente na ponte aérea Rio-São Paulo
Foi constatada identidade absoluta dos preços, inclusive nas casas decimais
As empresas têm prazo de 30 dias para apresentar defesa
Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.