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Investigação, iniciada em 2023, encontrou indícios de coordenação de preços, incluindo possível troca de informações via algoritmos. As companhias negam irregularidades e têm 30 dias para apresentar defesa.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou, na terça-feira (28), processo administrativo contra Gol Transportes Aéreos (Gol Linhas Aéreas Inteligentes) e LATAM Brasil (TAM Linhas Aéreas S/A) para investigar suposto alinhamento de preços de passagens aéreas. A investigação, que corre desde 2023, identificou indícios de coordenação entre as duas maiores companhias aéreas do país em rotas relevantes.
Segundo o consenso entre fontes, a análise buscou verificar se o comportamento de preços era compatível com uma dinâmica concorrencial independente ou se refletia mecanismos de colusão tácita, potencialmente facilitada por algoritmos. O Cade também identificou riscos de troca de informações comercialmente sensíveis por meio dessas ferramentas tecnológicas.
Embora o foco geográfico da apuração não seja público — há registros de que a ponte aérea Rio-São Paulo esteja sob escrutínio —, fontes indicam que foram constatadas identidades absolutas de preços, inclusive nas casas decimais, em diversas rotas. As infrações à ordem econômica podem resultar em multas de até 20% do faturamento bruto das empresas, conforme previsto na Lei de Defesa da Concorrência.
Documentos do diário oficial da Câmara dos Deputados, recuperados via plataforma Escavador [1], mostram que, em agosto de 2024, parlamentares já questionavam o Cade sobre a metodologia de análise e a possibilidade de enquadramento legal das práticas, diante da dificuldade de se obter provas tradicionais — como interceptações telefônicas — em um contexto de sistemas informatizados. O mesmo conjunto documental registra que, em 2019, a Azul havia alertado o Cade de que Gol e Latam deteriam quase 95% dos slots no aeroporto de Congonhas, evidenciando a alta concentração do mercado.
Procuradas, Gol e Latam negam as acusações. Ambas têm prazo de 30 dias para apresentar defesa no âmbito do processo administrativo.
Fontes
- [1]Escavador — Diários da Câmara dos Deputados (2024-08-10, pp. 1156-1157) — registros de questionamentos sobre a investigação. Link
- [2]Escavador — Diários da Câmara dos Deputados (2019-07-03, p. 282) — alerta da Azul sobre concentração de slots. Link
The analysis sought to verify whether the behavior was compatible with independent competitive dynamics or reflected tacit collusion mechanisms facilitated by algorithms
Cade identified risks of exchanging commercially sensitive information through the tools
Covered by only some sources, or where the accounts diverge.
Covered by only some sources (4)
The investigation specifically focuses on the Rio-São Paulo air shuttle
Companies have 30 days to present their defense
No gaps declared — all sources converge on the material facts.