← Voltar ao feed

CNJ anula penduricalhos e determina auditorias em tribunais de Goiás, Paraná e Mato Grosso do Sul

2 fontes · 10 May 2026 · Compartilhar cobertura ·

A Corregedoria Nacional de Justiça tomou medidas contra três tribunais estaduais entre quinta e sexta-feira. O ministro Mauro Campbell anulou criação de penduricalhos no Paraná, limitou pagamentos em Goiás ao teto do funcionalismo e ordenou envio de folhas salariais do Mato Grosso do Sul. As decisões seguem alertas do STF sobre cumprimento das regras contra penduricalhos no Judiciário.

O STF decidiu em março limitar os penduricalhos no Judiciário, estabelecendo quais verbas indenizatórias podem ser pagas aos magistrados e fixando um teto de 35% para esses pagamentos. Após a decisão, diversos órgãos tentaram criar novos benefícios salariais, com 14 iniciativas em tribunais e Ministérios Públicos de pelo menos oito estados regulamentando ou discutindo a criação de penduricalhos.

1. O que se sabe (2)

O ministro corregedor Mauro Campbell Marques assinou decisões entre quinta-feira (7) e sexta-feira (8) de maio

2 fontes InfoMoney UOL

No Tribunal de Justiça do Paraná foi anulada a criação de função de magistrado tutor no programa de residência jurídica

2 fontes InfoMoney UOL
2. Onde a cobertura é mais esparsa (3)

Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.

Cobertos por apenas algumas fontes (3)

O TJ-MS também deve enviar espelho dos pagamentos para maio

Reportado por: UOL
Não cobriram: InfoMoney

Segundo o TJ-PR, a criação da função teve eficácia suspensa e não haviam sido feitos pagamentos

Reportado por: UOL
Não cobriram: InfoMoney

14 iniciativas em tribunais e Ministérios Públicos de ao menos oito estados regulamentaram ou discutiram criar penduricalhos após a decisão do STF

Reportado por: UOL
Não cobriram: InfoMoney
3. O que ainda não se sabe

Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.

Todas as fontes

2