✓ verbatim da imprensa ? sem trecho verbatim
A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou nesta terça-feira (26) projeto de lei batizado "Brasil Contra as Bets" para proibir anúncios, propaganda e patrocínios de apostas esportivas no país. A proposta tramitará simultaneamente na Câmara dos Deputados (PL 2478) e no Senado Federal (PL 2470), com apoio de 20 deputados federais e sete senadores. ✓
Citações da imprensa (1)
"A Frente Parlamentar Mista para a Promoção da Saúde Mental apresentou, nesta terça 26, projeto de lei para tramitar, de forma simultânea, na Câmara dos Deputados (2478) e no Senado Federal (2470) a fim proibir anúncio, propaganda e patrocínio de Bets (apostas esportivas) no Brasil. A proposta conta com o apoio de 20 deputados federais e sete senadores."
O projeto prevê proibição total de publicidade das bets em televisão, rádio, internet, redes sociais, streaming e outdoors, além de vetar patrocínios esportivos e culturais vinculados às plataformas de apostas. A iniciativa reúne parlamentares de diferentes partidos — na apresentação, a deputada Benedita da Silva (PT-RJ) esteve ao lado da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). ✓
Citações da imprensa (1)
"No texto, está prevista a proibição total de publicidade das bets em televisão, rádio, internet, redes sociais, streaming e outdoors, além da proibição de patrocínios esportivos e culturais vinculados às plataformas de apostas."
Segundo o deputado Pedro Campos (PSB-PE), presidente da Frente Parlamentar, representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) estimam que os danos das apostas online podem gerar custos superiores a R$ 38 bilhões anuais no Brasil. Campos destacou ainda que 12 milhões de brasileiros já apresentam comportamento de risco no jogo, enquanto mais de um milhão tem diagnóstico de transtorno do jogo. ✓
Citações da imprensa (1)
"No evento, representantes do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) apontaram que os danos associados às apostas online podem gerar custos superiores a R$ 38 bilhões anuais no Brasil"
Projeto tramitará simultaneamente na Câmara (PL 2478) e Senado (PL 2470)
Mais de 574 mil pessoas usaram plataforma de autoexclusão federal
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (1)
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Qual o texto completo dos projetos PL 2478 (Câmara) e PL 2470 (Senado)?
Por que ainda não se sabe: Os textos dos projetos não foram disponibilizados nos portais da Câmara e Senado ou citados na íntegra pela imprensa
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Qual o trajeto de tramitação e as comissões pelas quais os projetos irão passar?
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Como o setor de apostas reagiu oficialmente à proposta?
Por que ainda não se sabe: Tentativa de obter declarações oficiais das operadoras de apostas ou associações do setor falhou: nenhum posicionamento público foi localizado
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Qual a metodologia usada pelo IEPS para calcular os R$ 38 bilhões em custos anuais?
Por que ainda não se sabe: O estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde não foi divulgado na íntegra
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Qual o posicionamento do governo federal sobre a proposta de proibição?
Por que ainda não se sabe: Ministérios e Presidência da República não se manifestaram publicamente sobre os projetos