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Em decisão monocrática, ministro considerou condições pessoais dos réus e necessidade de reavaliação periódica das prisões [1].
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados, entre eles Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, condenada a 17 anos de prisão. A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e divulgada pelo STF nesta segunda-feira (27) [1].
A fundamentação do ministro baseou-se na necessidade de reavaliar as prisões preventivas e considerar as circunstâncias pessoais dos réus, especialmente a idade avançada e condições de saúde. Os beneficiados deverão cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte e proibição de usar redes sociais [1].
A decisão decorre de reanálise das prisões preventivas, seguindo mecanismo similar ao adotado em 2023, quando Moraes validou acordos de não persecução penal e concedeu liberdade provisória a 46 acusados, mantendo presos apenas os envolvidos em invasões e financiadores [1]. Na ocasião, o ministro destacou que os acordos foram oferecidos exclusivamente a quem não participou das invasões, reconhecendo menor gravidade da conduta.
Ainda não se sabe quantos idosos exatamente foram beneficiados — as fontes divergem entre 18 e 19 — nem se o juízo responsável reavaliará a necessidade de manutenção da prisão domiciliar a cada dois meses, conforme determinado.
Fontes
- [1]STF — Notícia oficial do julgamento, "STF valida 38 acordos e concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1": https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-38-acordos-e-concede-liberdade-provisoria-a-46-acusados-pelos-atos-golpistas-de-8-1/
Alexandre de Moraes concedeu prisão domiciliar a idosos condenados pelo 8 de janeiro, incluindo Maria de Fátima Mendonça Jacinto (Fátima de Tubarão)
A decisão foi assinada na sexta-feira (24)
Os beneficiados devem cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte e proibição de usar redes sociais
Fátima de Tubarão foi condenada a 17 anos de prisão
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (1)
O juízo responsável deve reavaliar a necessidade de manutenção da prisão domiciliar a cada dois meses
Versões em conflito (1)
Número total de idosos beneficiados
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Quantos idosos exatamente foram beneficiados? As fontes divergem entre 18 e 19.
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O juízo responsável reavaliará a necessidade de manutenção da prisão domiciliar a cada dois meses?
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Qual o número do processo ou classe/órgão julgador da decisão?
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Quais as condições específicas de saúde dos beneficiados que justificaram a prisão domiciliar?
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Documento primário não acessível: other
Por que ainda não se sabe: Fonte primária identificada mas não recuperada nesta passagem do pipeline.