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Em decisão monocrática, ministro considerou condições pessoais dos réus e necessidade de reavaliação periódica das prisões [1].
O ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, concedeu prisão domiciliar a 19 idosos condenados, entre eles Maria de Fátima Mendonça Jacinto, conhecida como Fátima de Tubarão, de 70 anos, condenada a 17 anos de prisão. A decisão foi assinada na sexta-feira (24) e divulgada pelo STF nesta segunda-feira (27) [1].
A fundamentação do ministro baseou-se na necessidade de reavaliar as prisões preventivas e considerar as circunstâncias pessoais dos réus, especialmente a idade avançada e condições de saúde. Os beneficiados deverão cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, suspensão do passaporte e proibição de usar redes sociais [1].
A decisão decorre de reanálise das prisões preventivas, seguindo mecanismo similar ao adotado em 2023, quando Moraes validou acordos de não persecução penal e concedeu liberdade provisória a 46 acusados, mantendo presos apenas os envolvidos em invasões e financiadores [1]. Na ocasião, o ministro destacou que os acordos foram oferecidos exclusivamente a quem não participou das invasões, reconhecendo menor gravidade da conduta.
Ainda não se sabe quantos idosos exatamente foram beneficiados — as fontes divergem entre 18 e 19 — nem se o juízo responsável reavaliará a necessidade de manutenção da prisão domiciliar a cada dois meses, conforme determinado.
Fontes
- [1]STF — Notícia oficial do julgamento, "STF valida 38 acordos e concede liberdade provisória a 46 acusados pelos atos golpistas de 8/1": https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-valida-38-acordos-e-concede-liberdade-provisoria-a-46-acusados-pelos-atos-golpistas-de-8-1/
Alexandre de Moraes granted house arrest to elderly people convicted for January 8th, including Maria de Fátima Mendonça Jacinto (Fátima de Tubarão)
The decision was signed on Friday (24)
The beneficiaries must comply with precautionary measures such as electronic ankle monitoring, passport suspension and prohibition from using social media
Fátima de Tubarão was sentenced to 17 years in prison
Covered by only some sources, or where the accounts diverge.
Covered by only some sources (1)
The responsible court must reevaluate the need to maintain house arrest every two months
Conflicting versions (1)
Total number of elderly beneficiaries
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Quantos idosos exatamente foram beneficiados? As fontes divergem entre 18 e 19.
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O juízo responsável reavaliará a necessidade de manutenção da prisão domiciliar a cada dois meses?
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Qual o número do processo ou classe/órgão julgador da decisão?
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Quais as condições específicas de saúde dos beneficiados que justificaram a prisão domiciliar?
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Documento primário não acessível: other
Why it's still unknown: Fonte primária identificada mas não recuperada nesta passagem do pipeline.