A Primeira Turma do STF formou maioria nesta sexta-feira (14) para manter a decisão do TSE que cassou o mandato do deputado estadual Rodrigo Bacellar (União). O placar está 3 votos a 0, faltando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Rodrigo Bacellar foi condenado pelo TSE em março por abuso de poder político nas eleições de 2022, no mesmo processo que levou à condenação do ex-governador Cláudio Castro. A condenação se baseou no uso de contratos temporários irregulares na Fundação Ceperj e na UERJ para pagamento de cabos eleitorais.
A Primeira Turma do STF formou maioria para manter a cassação de Bacellar
O ministro Cristiano Zanin votou pela rejeição do pedido da defesa
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acompanharam o voto do relator
Bacellar foi condenado pelo TSE em março por abuso de poder político
O ex-governador Cláudio Castro também foi condenado na mesma decisão
Bacellar voltou a ser preso após a cassação por determinação do ministro Alexandre de Moraes
Cobertos por apenas algumas fontes, ou onde os relatos divergem.
Cobertos por apenas algumas fontes (4)
O placar atual do julgamento está 3 votos a 0
O deputado Carlos Augusto (PL) assumiu uma cadeira na Alerj após a cassação
Bacellar havia sido preso em dezembro sob suspeita de informar TH Joias sobre mandado de prisão
A fundação é a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj)
Nenhuma lacuna declarada — todas as fontes convergem nos fatos materiais.