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The April 29

29 Apr
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Cade abre processo contra Gol e Latam por suspeita de alinhamento de preços

O Cade abriu na terça-feira (28) um processo administrativo contra Gol e Latam para investigar possível alinhamento de preços de passagens aéreas. A investigação começou em 2023 e identificou indícios de coordenação entre os preços das duas empresas em rotas importantes. As empresas negam as acusações e têm 30 dias para apresentar defesa.

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Hugo Motta anuncia Leo Prates como relator da PEC do fim da escala 6x1

O presidente da Câmara Hugo Motta anunciou nesta terça-feira (28) que Leo Prates (Republicanos-BA) será relator da PEC sobre o fim da escala 6x1. Alencar Santana (PT-SP) vai presidir a comissão especial. A comissão será instalada na quarta-feira (29).

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In conflict

TSE forma maioria para cassar governador de Roraima e tornar ex-governador inelegível

O TSE formou maioria para cassar o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião, e tornar o ex-governador Antonio Denarium inelegível por oito anos. Os dois foram acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. O julgamento foi suspenso e deve ser concluído na quinta-feira.

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In conflict

Jorge Messias passa por sabatina no Senado para vaga no STF

O advogado-geral da União Jorge Messias foi sabatinado nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A indicação de Lula precisa de ao menos 41 votos no plenário do Senado para ser aprovada.

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In conflict

PF investiga bagagens sem fiscalização em voo com Hugo Motta e Ciro Nogueira

A Polícia Federal investiga a entrada no Brasil de bagagens sem fiscalização em um voo particular que trouxe o presidente da Câmara Hugo Motta e o senador Ciro Nogueira do Caribe em abril de 2025. O caso foi enviado ao STF porque envolve parlamentares com foro privilegiado, e a PGR deve decidir se abre investigação.

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Senado aprova cadastro nacional de condenados por violência contra mulher

O Senado aprovou na terça-feira (28) um projeto que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). O projeto agora segue para sanção do presidente Lula. O cadastro vai reunir dados de condenados por crimes como feminicídio, estupro, lesão corporal e violência psicológica para facilitar o compartilhamento entre órgãos de segurança.

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Ex-diretor do FBI James Comey é acusado de ameaçar Trump por post com números

O ex-diretor do FBI James Comey foi formalmente acusado pelo procurador-geral interino Todd Blanche de ameaçar a vida de Trump. A acusação se baseia em um post no Instagram que mostrava os números '86 47' formados com conchas, que a promotoria interpreta como código para matar o 47º presidente.

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In conflict

Emirados Árabes Unidos anunciam saída da OPEP a partir de 1º de maio

Os Emirados Árabes Unidos anunciaram que vão deixar a OPEP e a aliança OPEP+ a partir de 1º de maio de 2026. A decisão ocorre em meio à guerra envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel, que bloqueou o Estreito de Ormuz e elevou os preços do petróleo. O país é o terceiro maior produtor do grupo e quer ter mais liberdade para aumentar sua produção.

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Governo autoriza R$ 330 milhões para subsidiar importação de gás de cozinha

O governo publicou medida provisória liberando R$ 330 milhões para subsidiar a importação de gás de cozinha. O objetivo é manter o preço do gás importado igual ao nacional, evitando repasses da alta internacional aos consumidores. A medida responde aos aumentos causados pelo conflito no Oriente Médio.

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In conflict

Governo suspende 3,4 milhões de multas de pedágio eletrônico por 200 dias

O governo federal anunciou a suspensão de 3,4 milhões de multas aplicadas por falta de pagamento de pedágios eletrônicos do tipo free flow. Os motoristas têm até 16 de novembro para regularizar os débitos sem pagar multa e recuperar os pontos na CNH. A medida vale por 200 dias e também suspende novas multas no período.

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In conflict

Justiça condena presidente do PSTU a dois anos de prisão por racismo em discurso sobre Palestina

O juiz federal Massimo Palazzolo condenou José Maria de Almeida, presidente do PSTU, a dois anos de prisão em regime aberto por crime de racismo. A condenação se baseou em discurso feito na Avenida Paulista em outubro de 2023, onde ele criticou Israel e defendeu a causa palestina.

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STF torna Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército

A 1ª Turma do STF decidiu nesta terça-feira (28) tornar o pastor Silas Malafaia réu por injúria contra generais do Exército. A decisão foi baseada em declarações feitas durante ato na Avenida Paulista, quando Malafaia chamou generais de quatro estrelas de "cambada de frouxos", "covardes" e "omissos".

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Lula assina decreto que promulga acordo comercial Mercosul-União Europeia

O presidente Lula assinou nesta terça-feira (28) o decreto que promulga o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia. O acordo entra em vigor provisoriamente a partir de 1º de maio no Brasil, encerrando 26 anos de negociações entre os dois blocos.

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STF torna deputado Gustavo Gayer réu por injúria contra Lula

A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade tornar o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) réu por injúria contra o presidente Lula. O caso envolve uma montagem publicada por Gayer no X em fevereiro de 2024, onde Lula aparece com uniforme militar, fuzil e símbolos nazistas.

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Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 130 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 3.001 da Mega-Sena sorteado na terça-feira (28). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 130 milhões para o próximo sorteio.

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PF devolve credenciais de agente americano após crise diplomática com EUA

A Polícia Federal devolveu na segunda-feira (27) as credenciais de um agente dos EUA que trabalha em Brasília. As credenciais tinham sido retiradas na semana passada por reciprocidade, depois que o governo Trump mandou um delegado brasileiro deixar os Estados Unidos.

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Conselho de Ética da Câmara adia análise de punições a três deputados

O Conselho de Ética da Câmara adiou a análise de punições contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) por quebra de decoro. Os deputados são investigados por terem impedido o presidente da Câmara, Hugo Motta, de ocupar sua cadeira durante invasão da mesa diretora em agosto de 2025.

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Receita Federal divulga arrecadação recorde de R$ 229,2 bilhões em março

A Receita Federal divulgou que o governo arrecadou R$ 229,2 bilhões em impostos e contribuições em março de 2026, o maior valor já registrado para o mês desde 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação chegou a R$ 777,12 bilhões, também um recorde.

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Congresso vota quinta-feira derrubada de veto de Lula ao PL da Dosimetria

O Congresso Nacional vai votar na quinta-feira (30 de abril) se derruba o veto de Lula ao PL da Dosimetria, projeto que pode reduzir penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A oposição afirma ter votos suficientes para derrubar o veto, enquanto o PT trabalha para mantê-lo.

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Google assina acordo para expandir uso de IA em operações sigilosas do Pentágono

O Google fechou acordo com o Pentágono dos EUA para expandir o uso de inteligência artificial em operações confidenciais. Mais de 600 funcionários do Google assinaram carta criticando o acordo e pedindo que a empresa o rejeite.

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Departamento de Estado americano anuncia passaportes comemorativos com imagem de Trump

O Departamento de Estado americano anunciou que vai emitir passaportes comemorativos dos 250 anos da independência dos EUA com a imagem e assinatura do presidente Donald Trump. Os documentos começam a ser emitidos nos próximos meses em número limitado.

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Jorge Messias passa por sabatina do Senado para vaga no STF

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado realiza nesta quarta-feira (29) a sabatina de Jorge Messias, atual advogado-geral da União, indicado por Lula para ocupar uma vaga no STF. O nome também será votado pelo plenário do Senado.

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Polícia prende dois homens por crimes contra menores no Pará e Ceará

Dois casos envolvendo violência contra menores resultaram em prisões na terça-feira. No Pará, um homem de 38 anos foi preso por agredir uma criança de 9 anos em Santa Cruz do Arari. No Ceará, foi preso o homem de 39 anos acusado de matar uma jovem de 17 anos no último sábado.