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O ministro do STF rejeitou a troca pelo presidente da Alerj porque a renúncia do ex-governador foi considerada um 'mecanismo de burla' para escapar da cassação [1].
O ministro Cristiano Zanin, do STF, decidiu em 24 de abril de 2026 que o desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, deve continuar como governador interino do estado [1]. A decisão veio após o deputado Douglas Ruas (PL) ter sido eleito presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) na semana anterior e pleitear assumir o cargo .
A fundamentação de Zanin é explícita: a renúncia de Cláudio Castro, ocorrida um dia antes da finalização de seu julgamento no TSE, foi "um mecanismo de burla para evitar a sua cassação" [1]. O ministro também reafirmou que o Plenário do STF já havia decidido que, até nova deliberação, Ricardo Couto permaneceria no cargo "com todos os poderes e prerrogativas inerentes à chefia do Poder Executivo" . A eleição de Ruas, segundo Zanin, "não tem o poder de modificar a decisão proclamada pelo presidente do Supremo" .
A decisão foi monocrática, na Reclamação (RCL) 92644, e não altera o mérito ainda pendente no STF: o formato das eleições suplementares — se diretas ou indiretas. Nesse julgamento, suspenso em 9 de abril por pedido de vista do ministro Flávio Dino, o placar parcial é de 4 votos a 1 favorável à eleição indireta pela Alerj [2]. O acórdão do TSE, publicado em 23 de abril, ainda aguarda análise [1].
Ainda não se sabe se Douglas Ruas recorrerá da decisão de Zanin ou se o STF conseguirá retomar o julgamento sobre o rito eleitoral antes das eleições de outubro [1].
Fontes
- [1]STF — Notícia oficial da decisão de Zanin (RCL 92644): https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-decide-que-presidente-do-tj-deve-ser-mantido-como-governador-do-rio-de-janeiro/
- [2]STF — Notícia sobre suspensão do julgamento das eleições suplementares: https://noticias.stf.jus.br/postsnoticias/stf-suspende-analise-sobre-formato-de-eleicoes-suplementares-para-governador-do-rio-de-janeiro/
Zanin decided on April 24 that Ricardo Couto should continue as interim governor
Douglas Ruas was elected president of Rio's Legislative Assembly last week
The TSE published the ruling on Castro on Thursday (23)
The current score in the STF favors indirect election by 4 votes to 1
Flávio Dino requested examination of the case on April 9
Covered by only some sources, or where the accounts diverge.
Covered by only some sources (1)
PSD is Eduardo Paes' party, who is expected to face Ruas in October elections
Points disputed between the actors (1)
The same outlets report both versions — the contradiction is between the actors in the story, not between outlets.
Result of Cármen Lúcia's vote in the TSE regarding Castro's situation
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Qual o teor completo do acórdão do TSE publicado em 23 de abril de 2026?
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Haverá recurso da decisão de Zanin por parte de Douglas Ruas?
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Qual será o voto de Flávio Dino quando o julgamento for retomado?